De acordo com a delegada responsável pelo caso, o motorista do ônibus pode ser autuado por omissão
O motorista de um ônibus escolar da zona rural de Pontes e Lacerda (a 444 km de Cuiabá) poderá responder criminalmente após viralizar nas redes sociais um vídeo, gravado na última terça-feira (1º), mostrar uma agressão a um adolescente de 12 anos.
De acordo com a delegada Lícia Juliane, responsável pelo caso, o motorista responsável pelo transporte será notificado a comparecer à delegacia e explicar a situação.
A briga se iniciou após os jovens discutirem sobre quem “pegava mais meninas”. As imagens gravadas por outros adolescentes mostram a intensidade das agressões. No vídeo, um menor de boné branco aparece desferindo diversos socos na vítima, que tenta se defender.
O vídeo não mostra ninguém intervindo nas agressões ao menor de idade.
“A versão apresentada pela vítima foi de que eles estavam disputando quem pegava mais meninas. Um não teria gostado da fala do outro e começaram a se agredir mutuamente”, explicou a delegada.
“O motorista, de acordo com o artigo 13 do Código Penal, tem a obrigação de impedir qualquer resultado danoso e criminoso ali dentro daquele ônibus. Se ele puder intervir, tem que intervir”, afirmou ela.
“Eu vou intimá-lo a comparecer à delegacia; ele será ouvido e, muito provavelmente, responderá por isso, pois a omissão dele é penalmente relevante”
A delegada disse, ainda, que entrará em contato com a Prefeitura de Pontes e Lacerda para buscar esclarecimentos, tendo em vista que não havia um monitor presente no ônibus.
“Não é um caso isolado. Dias atrás, recebi aqui na delegacia, instaurei um procedimento, acabei tendo que arquivar, mas oficiei ao Ministério Público porque, dentro de um ônibus, uma menor foi agredida por uma criança com menos de 12 anos”, disse.
A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de Pontes e Lacerda, mas não obteve retorno.
