Críticas à atuação de Alexandre de Moraes se intensificam com pedido formal de punições pelo Congresso dos EUA
Por Redação
O deputado Christopher Smith (Partido Republicano), presidente da Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos, endereçou uma carta ao secretário de Estado Marco Rubio em 25 de junho de 2025, solicitando “sanções urgentes” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O congressista acusou Moraes de promover “repressão transnacional” contra brasileiros que vivem nos Estados Unidos
Smith destacou depoimentos como o do jornalista Paulo Figueiredo, que relatou ter seus bens congelados, redes sociais bloqueadas e passaporte suspenso desde 2019 por ordem do ministro – ações que teriam sido estendidas mesmo após o exílio do profissional nos EUA
Na carta, o parlamentar argumenta que o Brasil estaria chegando a um “ponto de ruptura institucional” e defende a aplicação de sanções sob a legislação conhecida como Lei Magnitsky, que permite aos EUA impor restrições a indivíduos estrangeiros acusados de violações de direitos humanos
Repercussões no Brasil
A notícia provocou forte reação no cenário político brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula declarou ser “inadmissível” que personalidades dos Estados Unidos intervêm na política interna do país. Ele criticou especialmente ações de Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os EUA e passou a articular apoio internacional ao pedido de sanções
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito para investigar suposta coação e obstrução de Justiça por parte de Eduardo Bolsonaro, por incentivar autoridades estadunidenses a impor sanções contra o STF
Comparecimento recente de Marco Rubio
O secretário de Estado Marco Rubio, em audiências anteriores, já havia sinalizado que o governo dos EUA “está analisando ativamente” a implementação de sanções, incluindo restrições de vistos, contra autoridades estrangeiras envolvidas em suposta perseguição política a cidadãos norte-americanos ou residentes nos EUA
⚠️ Contexto geral
- A Lei Global Magnitsky, criada para responsabilizar estrangeiros por violações de direitos humanos, foi mencionada como base legal para eventual sanção
- Deputados americanos como Rich McCormick e María Elvira Salazar já haviam, em março, apresentado solicitações similares a Trump e Rubio, acusando Moraes de usar o Judiciário para “esmagar a oposição”
📌 O que pode acontecer a seguir
- O governo norte-americano pode impor sanções específicas a Moraes, como proibição de entrada nos EUA, congelamento de bens ou restrições financeiras.
- Isso geraria grave tensão diplomática e política entre Brasil e Estados Unidos, com forte reação por parte do Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
- No Brasil, a investigação contra Eduardo Bolsonaro avança, podendo trazer novos desdobramentos dentro dos processos que envolvem o STF e eventuais interferências externas.
O episódio eleva a tensão entre poderes e nações, questionando os limites da soberania e da cooperação diplomática em temas de justiça e direitos humanos.
