Por Redação
Em um cenário econômico dinâmico e frequentemente marcado por debates sobre a carga tributária, a figura de Luciano Hang, empresário e proprietário das lojas Havan, emerge como um protagonista na discussão sobre o fim da chamada ‘taxa das blusinhas’ e a necessidade de uma reforma tributária mais ampla que beneficie o varejo nacional. A recente movimentação em torno da revogação da taxação sobre compras internacionais de baixo valor reacendeu o debate sobre a competitividade do mercado brasileiro e o peso dos impostos sobre as empresas e os consumidores.
A Posição de Luciano Hang: Igualdade Tributária para o Varejo Nacional
Luciano Hang, conhecido por suas posições firmes em defesa do livre mercado e da redução da burocracia, tem se manifestado publicamente a favor do fim da ‘taxa das blusinhas’, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. No entanto, sua aprovação vem acompanhada de uma condição clara e enfática: a isenção de impostos deve ser estendida também aos varejistas brasileiros. [1]
Para o empresário, a medida, se aplicada apenas às plataformas internacionais, criaria uma concorrência desleal e prejudicaria ainda mais o já sobrecarregado setor varejista nacional. Hang defende a ‘igualdade tributária’ como um princípio fundamental para o desenvolvimento econômico do país. Em suas palavras, “Nós, varejistas do Brasil, não pedimos privilégios. Só queremos igualdade tributária. Todos deveriam pagar menos impostos. Isso significa produtos mais baratos, economia aquecida e benefícios para toda a população”. [1]
Ele argumenta que a manutenção de um ‘tratamento especial’ para empresas estrangeiras, enquanto as brasileiras enfrentam uma alta carga tributária e burocracia excessiva, resulta na “exportação de empregos e prejuízo à indústria brasileira”. A visão de Hang é que, ao valorizar a produção e o comércio internos, o país gera mais empregos, renda e oportunidades para seus cidadãos. A proposta é clara: “zerem os impostos, mas para todos”. [1]
O Impacto da ‘Taxa das Blusinhas’ e a Dinâmica do Mercado
A implementação da ‘taxa das blusinhas’, que estabeleceu a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, teve como objetivo principal equalizar as condições de concorrência entre o varejo nacional e as plataformas estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress. [2]
Após seis meses de sua vigência, os efeitos da medida começam a ser sentidos. Dados da Receita Federal revelam uma redução nas remessas internacionais, com uma queda de 11% em 2024 em comparação com o ano anterior. No primeiro mês de aplicação da taxa, as importações de produtos de até US$ 50 despencaram mais de 40%. Essa diminuição na entrada de produtos importados de baixo valor tem contribuído para um aumento na participação de mercado dos varejistas tradicionais brasileiros, que antes enfrentavam uma desvantagem competitiva significativa devido à diferença de carga tributária. [2]
Além disso, a ‘taxa das blusinhas’ impulsionou um movimento de nacionalização dos portfólios das grandes plataformas digitais. Para mitigar a perda de vendas e se adaptar ao novo cenário tributário, empresas como a Shein têm buscado ampliar a oferta de produtos fabricados no Brasil. Essa estratégia não apenas beneficia a indústria nacional, mas também contribui para a geração de empregos e o fortalecimento da economia interna. [2]
A Pesada Carga Tributária no Varejo Brasileiro
A discussão sobre a ‘taxa das blusinhas’ e a posição de Luciano Hang se inserem em um contexto maior: a elevada carga tributária que incide sobre o varejo brasileiro. No Brasil, o setor enfrenta um dos mais complexos e onerosos sistemas tributários do mundo. Estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontam que cerca de 33% do faturamento bruto das empresas varejistas é direcionado ao pagamento de impostos, sejam eles diretos ou indiretos. Isso significa que, a cada três reais faturados, um real é destinado aos cofres públicos. [3]
Essa realidade tem um impacto direto na saúde financeira das empresas. A alta carga tributária, que engloba impostos como ICMS, PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, é um dos principais fatores que levam ao fechamento de um grande número de negócios antes mesmo de completarem cinco anos de atividade. Além do peso financeiro, a burocracia e o tempo despendido para o cumprimento das obrigações fiscais representam um entrave significativo para o empreendedorismo no país. [3]
A complexidade do sistema tributário brasileiro, com suas constantes mudanças e a multiplicidade de normas estaduais e municipais, torna a gestão fiscal um desafio constante para os varejistas. Essa complexidade, aliada à alta tributação sobre o consumo, que encarece os produtos para o consumidor final, cria um ambiente de negócios desafiador e que clama por reformas profundas. [3]
Conclusão: Um Chamado por um Ambiente de Negócios Mais Justo
O debate em torno da ‘taxa das blusinhas’ e as declarações de Luciano Hang evidenciam a urgência de se repensar a política tributária brasileira. A busca por um ambiente de negócios mais justo e equitativo, onde empresas nacionais e internacionais possam competir em pé de igualdade, é fundamental para o crescimento econômico e a geração de prosperidade. A redução da carga tributária e a simplificação do sistema fiscal não são apenas demandas do setor varejista, mas sim um anseio de toda a sociedade, que busca produtos mais acessíveis, mais empregos e uma economia mais dinâmica e competitiva.