O servidor de carreira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Mauro Ferreira Filho foi preso na manhã desta quinta-feira (7), em Cuiabá, após permanecer foragido por oito dias. Ele era o último alvo ainda solto da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular um grupo criminoso envolvido em um sofisticado esquema de fraudes que teria causado um rombo de aproximadamente R$ 21 milhões nos cofres do Judiciário estadual.
Mauro se apresentou espontaneamente à Delegacia Especializada de Estelionato da Capital, acompanhado de seu advogado. Ele estava foragido desde o último dia 30 de julho, quando a operação foi deflagrada com apoio do próprio TJMT.
Além de Mauro, três servidores do TJMT e 11 advogados foram alvos da operação, que cumpriu mais de 160 ordens judiciais, incluindo 11 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, 16 bloqueios judiciais, 46 quebras de sigilo fiscal e bancário, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e também em Marília (SP).
Segundo a Polícia Civil, os investigados responderão por diversos crimes, como organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, falsificação de documentos particulares, peculato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro.
As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato identificaram que o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança falsas, simulando acordos e apresentando comprovantes de depósitos judicial falsificados. As partes rés nem sequer tinham conhecimento das ações.
Com os documentos adulterados juntados ao processo, um dos servidores do Judiciário envolvido no esquema fazia a migração dos valores da conta única do TJMT para contas vinculadas ao processo, viabilizando o levantamento fraudulento por meio de alvarás.
Os levantamentos iniciais apontaram 17 processos suspeitos, protocolados entre os anos de 2018 e 2022. O esquema teria sido interrompido em 2023, quando o TJMT alterou o sistema de movimentação de valores processuais.
Entre as vítimas, há empresários e pessoas físicas que descobriram processos em seus nomes com dívidas de até R$ 1,8 milhão, quando os valores originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Um dos casos mais graves envolve uma pessoa interditada judicialmente que também teve seu nome usado indevidamente.
O nome da operação faz referência à expressão bíblica “sepulcro caiado”, usada por Jesus no Evangelho de Mateus (23:27) para se referir à hipocrisia dos fariseus: “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas, porque sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora se mostram belos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda imundícia!”. A expressão simboliza algo que aparenta ser íntegro por fora, mas é corrompido por dentro.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
Em nota oficial, o TJMT afirmou que está colaborando integralmente com as investigações e instaurará procedimentos disciplinares para apurar a responsabilidade administrativa dos servidores, respeitando o devido processo legal. O tribunal reforçou que adota mecanismos rigorosos de controle e transparência, e repudiou “qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público”.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT)
A OAB-MT também se manifestou, informando que acompanha a operação desde o início, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, e que solicitará informações detalhadas sobre os advogados envolvidos, a fim de instaurar procedimentos disciplinares junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.
Fonte: Esporte e Notícias
