O juiz Marcos Faleiros da Silva do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá converteu a prisão em flagrante do 2º sargento da Polícia Militar, Eduardo Soares de Moraes, em prisão preventiva, nesta quinta-feira (14).
O militar é suspeito de usar um motorista de aplicativo para entregar um malote com R$ 10 mil, em nome do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, na tarde de terça (12). Além disso, o PM teria enviado mensagens ao motorista, ameçando-o: “Não faz ideia de quem está por trás disso”.
Conforme consta nos autos, o caso teve início quando um motorista de aplicativo foi acionado para realizar uma entrega no estacionamento do TJMT. A corrida havia sido solicitada no aplicativo InDrive em nome e com a foto de Zuquim. Ao chegar ao local, o motorista recebeu de Eduardo um envelope contendo R$ 10 mil em espécie, em notas de R$ 200, R$ 100 e R$ 50.
Ao desconfiar da entrega, o motorista procurou um policial militar na guarita da presidência do TJMT, que acionou a segurança institucional. Após checagem com a presidência, foi confirmado que não havia solicitação para recebimento de qualquer valor. O uso indevido da identidade do presidente foi constatado, e imagens do sistema de monitoramento interno registraram Eduardo e uma mulher não identificada no local.
Em sua decisão, o juiz entendeu que houve tentativa de intimidação de testemunha, visto que o motorista por aplicativo relatou ter recebido mensagens e ligações de um número identificado como “Eduardo F” pedindo sua localização, questionando se o dinheiro ainda estava com ele e cobrando a devolução do malote, proferindo ameaças como: “estaria f* se sumisse”, que “Mato Grosso inteiro estaria atrás dele” e que o motorista “não fazia ideia de quem estava por trás disso”. Para o magistrado, esse fato demonstra risco real à apuração dos fatos.
Ainda segundo o magistrado, há indícios robustos dos crimes de uso de identidade falsa, falsidade ideológica e associação criminosa, reforçados por depoimentos de testemunhas, imagens do circuito interno de segurança e reconhecimento pessoal. A conduta, segundo a decisão, foi planejada, com divisão de tarefas e o uso de subterfúgios para dificultar a identificação dos envolvidos.
Envolvimento de suspeito em morte de advogado
A investigação aponta que o militar agiu a pedido do também sargento Jackson Pereira Barbosa, preso pelo suposto envolvimento no homicídio do advogado Renato Nery, em 2024. O valor, segundo o próprio Eduardo, seria destinado à esposa de Jackson, Laura Kellys, atualmente foragida, com a finalidade de repassar a quantia a um advogado.
“Não o bastante, observa-se ainda que há evidências de uma suposta prática do crime de associação criminosa, uma vez que os elementos informativos constantes nessa fase preliminar indicam que conduta do autuado não se deu de forma isolada ou impulsiva, mas sim com planejamento prévio, uso de aplicativo de transporte com identidade falsa, tentativa de induzir erro no motorista e, posteriormente, intimidação da testemunha com ameaças”, diz trecho da decisão.
Na decisão, o juiz ressaltou que o episódio não se trata de “delito comum ou isolado”, mas de um ato que atinge a credibilidade do Poder Judiciário e a segurança institucional, em razão da “ousadia e desvio funcional gravíssimo” ao tentar realizar a entrega ilícita dentro da sede do Tribunal de Justiça, usando a identidade de seu presidente.
O magistrado determinou que Eduardo cumpra a prisão preventiva em unidade militar, com observância das normas de segurança e disciplina previstas no Código Penal Militar, e proibiu interferências do sistema prisional comum na custódia.
Fonte: RD News
