O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou o edital do concurso público para cartórios, organizado pelo Cebraspe, com 75 vagas para provimento e 41 vagas para remoção. A remuneração será conforme os emolumentos das serventias com mínimo de cerca de R$ 26 mil.
As inscrições vão de 14 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, com taxa de R$ 450,00. O período para solicitação de isenção da taxa será de 25 de novembro a 26 de dezembro de 2025, das 10h às 18h, horário de Brasília.
As provas objetivas serão aplicadas em 25 de abril de 2026 (provimento) e 26 de abril de 2026 (remoção). Já as provas escrita e prática ocorrerão em 6 de junho de 2026 para provimento e em 7 de junho de 2026 para remoção.
A primeira etapa do concurso é a prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, composta por 100 questões que cobrem uma ampla gama de conhecimentos jurídicos. Os temas incluem Direito Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Empresarial, além de Conhecimentos Gerais.
Essa etapa tem como objetivo identificar os candidatos com sólida formação jurídica e capacidade de aplicação prática do conhecimento. O desempenho na prova é essencial: apenas os aprovados poderão avançar para as etapas seguintes, tornando esta fase o primeiro grande filtro do certame.
A segunda etapa consiste na prova escrita e prática, com caráter eliminatório e classificatório, destinada a avaliar de forma aprofundada os conhecimentos jurídicos e a capacidade prática dos candidatos. A terceira etapa do concurso consiste na inscrição definitiva, de caráter eliminatório, que deve ser realizada pelos candidatos aprovados nas fases anteriores.
Em seguida, a quarta etapa é composta por duas fases, também eliminatórias: a primeira envolve o exame psicotécnico e o envio de laudos neurológico e psiquiátrico, com caráter descritivo e presença obrigatória, destinado a avaliar aspectos psicológicos e clínicos essenciais ao exercício das funções notariais e registrais; a segunda consiste na análise da vida pregressa, garantindo que a conduta do candidato esteja em conformidade com os requisitos legais e éticos do cargo.
Essas etapas são fundamentais para a habilitação às fases seguintes do certame. A quinta etapa consiste na prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, destinada a avaliar a capacidade de expressão, argumentação e domínio jurídico do candidato.
A prova oral contará com 4 questões, permitindo ao avaliador observar tanto a segurança técnica quanto a habilidade do candidato em expor e fundamentar suas respostas. O desempenho nesta etapa é decisivo para a classificação final do certame.
A sexta etapa do concurso consiste na avaliação de títulos, de caráter classificatório, destinada a valorizar a experiência acadêmica, profissional e científica dos candidatos aprovados na prova oral. Os títulos devem ser enviados no momento da convocação para a terceira etapa e somente serão considerados aqueles comprovadamente iniciados antes da primeira publicação do edital e concluídos até o término da inscrição definitiva.
O valor máximo da avaliação é 10 pontos, mesmo que a soma dos títulos enviados seja superior. Candidatos que não enviarem seus títulos serão eliminados. O último concurso Cartório MT, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos), foi realizado em 2013.
Na ocasião, 193 vagas foram ofertadas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para provimento.
Fonte: Folha Max
