O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) enviou ofício à Polícia Civil solicitando informações sobre a Operação Fio de Aço, que apura um suposto esquema montado para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas para procedimentos médicos custeados com recursos públicos, em Mato Grosso. Dois médicos foram alvos da operação, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), nesta terça-feira (4).
Conforme o CRM, o ofício busca esclarecer a existência ou não de médicos entre os investigados e quais os documentos que embasam a investigação. Tais informações são necessárias para que haja a instauração de uma sindicância e, se for o caso, abertura de um Processo Ético-Disciplinar.
O prejuízo causado pode chegar até R$ 8 milhões. O empresário Anderson Leôncio de Oliveira Araújo, dono da empresa Contactmed Assistência Medcar é apontado como líder do esquema e foi alvo de mandados de busca e apreensão. Ainda fariam parte do esquema as empresas Rondelo, Uromed, L.A Serviços, entre outras.
Também foram alvos os médicos Carlos Evaristo Metello e Aritony de Alencar Menezes. Este último é marido da também médica dermatologista Letícia Bortolini, que é ré na Justiça por matar atropelado o verdureiro Francisco Lúcio Maia, em 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
De acordo com o relatório, diversos procedimentos médicos eram superfaturados. Em um dos casos analisados, um procedimento orçado em R$ 16 mil por um hospital público foi cotado pelas empresas do grupo por valores acima de R$ 144 mil. Ou seja, um superfaturamento superior a 900%. Durante a investigação, a polícia notou que o mesmo número de telefone aparecia em orçamentos de várias empresas. Um contato pertencia à Elaine Cristina, que é esposa de Anderson, e outro ao filho do casal, Rodrigo Augusto.
Além disso, as empresas Rondelo, Uromed, L.A. Serviços Médicos utilizavam o mesmo escritório de contabilidade. A juíza Edna Ederli Coutinho decretou a operação com bloqueio iniciam de R$ 388 mil já que o esquema criminoso atingiu pacientes de diversas cidades. Entre elas, de Alta Floresta, Tangará da Serra e Guarantã do Norte.
A OPERAÇÃO
As investigações da Deccor tiveram início a partir de uma denúncia encaminhada pelo Poder Judiciário, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc), que detectou sobrepreço em orçamentos apresentados em processos judiciais que envolviam a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos, ajuizados em diferentes comarcas de Mato Grosso.
A partir de diligências administrativas, o juízo do Cejusc encontrou discordâncias entre valores apresentados por empresas privadas no bojo de processos judiciais, a partir do deferimento de obrigação de custeio em desfavor do Estado de Mato Grosso. As investigações apontaram a existência de um padrão de comportamento, que revelou uma estrutura organizada para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas que, na aparência, apresentam ao Poder Judiciário orçamentos distintos, mas que, na essência, são controladas ou geridas pelo mesmo núcleo de pessoas.
O resultado da ação criminosa, ao longo de anos, se deu no pagamento de orçamentos superfaturados, por meio da expedição de alvarás judiciais, ocorrendo a apropriação de dinheiro público por aqueles que prestam atendimento a pacientes regulados pelo SUS e assistidos pela Defensoria Pública.
Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos fatos criminosos, foi determinado pelo Poder Judiciário o sequestro de bens imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores, tanto das pessoas jurídicas apontadas como autoras dos orçamentos suspeitos quanto de seus sócios e terceiros envolvidos no esquema criminoso.
Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos investigados, que estão proibidos de manter contato entre si, bem como com testemunhas, sobretudo com servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do Ministério Público e do Poder Judiciário, e, ainda, de se ausentar da Comarca sem autorização judicial e, por isso, devem entregar seus passaportes.
As empresas investigadas e seus representantes também foram proibidos de contratar com a administração pública, em qualquer de suas esferas (federal, estadual ou municipal), especialmente em processos judiciais que visem à efetivação do direito à saúde.
ÍNTEGRA DA NOTA
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso informa que solicitou à Polícia Civil, nesta terça-feira (05.11), informações a respeito das investigações relacionadas à Operação Fio de Aço, que apura um suposto esquema criminoso criado para direcionar contratações e aquisições de equipamentos médicos custeados com recursos públicos.
O ofício encaminhado visa esclarecer a existência ou não de médicos entre os investigados e quais os documentos que embasam a investigação. Tais informações são necessárias para que haja a instauração de uma sindicância e, se for o caso, abertura de um Processo Ético-Disciplinar.
Fonte: Folha Max
