Perícia foi determinante para domiciliar de Heleno

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Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI  • 09/06/2025 - Ton Molina/STF

A perícia médica da PF (Polícia Federal) feita no general Augusto Heleno e enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi determinante para a decisão de sua prisão domiciliar. O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) estava preso em regime fechado desde 25 de novembro.

O laudo da PF, ainda sob sigilo, constata que o militar tem estágio inicial da doença de Alzheimer. A avaliação buscou averiguar, especialmente, a memória e outras funções cognitivas e um possível grau de limitação funcional decorrente das doenças identificadas.

“O quadro demencial, embora em estágio inicial, constatando‑se, até o momento desta perícia, apesar do prejuízo cognitivo evidenciado, a manutenção da autonomia básica para a vida prática cotidiana — asseio pessoal/higiene, vestir‑se, alimentar‑se, executar tarefas básicas —, em instituição de custódia, acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, que tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os estímulos protetivos e retardantes, em especial, o convívio familiar e a autonomia assistida”, diz trecho da perícia.

A perícia médica também apontou pioras da orientação (desorientado também no espaço); da memória (menor tempo de retenção de informações novas e intrusões); da linguagem (nomeação); da velocidade de processamento mental; da atenção (discalculia na subtração sequencial); e na capacidade de abstração, com tendência à concretude.

“Conforme apresentado no Relatório Médico Circunstanciado, emitido pelo geriatra do periciado e datado de 10/12/2025, o periciado apresenta: ‘Uma piora na forma do pensamento, agora arborizado (dificuldade mais persistente de manter linha de raciocínio) (…); piora do pragmatismo (incapaz de entender cenário processual e desenhar perspectivas de futuro próximo ou mais distante); em conjunto representando perda parcial do juízo de realidade (maior dificuldade de entendimento do estado das coisas) (…) evidente piora da percepção crítica da realidade’”, diz outro trecho do documento.

O laudo do INC (Instituto Nacional de Criminalística) também aponta que o Alzheimer de Heleno é um “transtorno mental de natureza PROGRESSIVA e de curso IRREVERSÍVEL, a despeito de qualquer tratamento que possa ser realizado”.

Com base no relatório médico, o ministro Alexandre de Moraes concedeu a prisão domiciliar humanitária que foi solicitada pela defesa de Heleno. O militar foi solto às 23h de segunda-feira (22) e voltou para sua casa, na Asa Norte de Brasília. Ele passou 28 dias preso no CMP (Comando Militar do Planalto).

Fonte: Cnn Brasil