O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) implementou o programa federal CNH do Brasil no estado, publicando, nesta quarta-feira (4), uma portaria que altera a formação de condutores ao autorizar que instrutores de trânsito atuem de forma autônoma e permitindo que candidatos utilizem veículos próprios, ou de terceiros, tanto nas aulas quanto nas provas práticas de direção.
Com a nova regra, o candidato que optar por usar um carro particular deverá realizar uma vistoria obrigatória e utilizar uma faixa de identificação branca removível, de 20 centímetros de largura, além de manter a Licença de Aprendizagem visível no painel. Caso o veículo pertença a outra pessoa, o Detran exige uma autorização temporária válida por até 90 dias.
A partir de agora, o interessado em tirar a habilitação pode contratar diretamente um instrutor credenciado, que trabalhará sem vínculo empregatício com o Detran ou com centros de formação.
Para atuar, o profissional deve ter no mínimo 21 anos, dois anos de habilitação na categoria com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) e curso de instrutor reconhecido pela Senatran. O credenciamento para esses profissionais e para os veículos particulares estará aberto no sistema a partir do dia 9 de fevereiro.
Menos burocracia e custos reduzidos
Além da liberdade de escolha do veículo e do instrutor, o programa CNH do Brasil já trouxe outras mudanças imediatas em Mato Grosso:
O curso teórico agora pode ser feito integralmente pelo aplicativo oficial do Ministério dos Transportes, sem qualquer exigência de carga horária mínima. A carga horária obrigatória para o curso prático foi encurtada para apenas duas horas.
O processo de habilitação deixou de ter validade de um ano, tornando-se indeterminado. Outra novidade confirmada é o programa “Bom Condutor”, que garante a renovação automática e gratuita da CNH via aplicativo para quem não cometeu infrações nos últimos 12 meses.
Fonte: Repórter MT
