Os comentaristas Helio Beltrão e Alessandro Soares discutiram, nesta terça-feira (17), no quadro Liberdade de Opinião, o que representou o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí no último domingo (15).
Para Beltrão, “obviamente foi propaganda eleitoral antecipada”. Ele pondera, entretanto, que são sabe “até que ponto” os efeitos serão positivos para o petista.
O comentarista destacou como exemplo de pontos que seriam propaganda antecipada o slogan ligado às campanhas de Lula na letra do samba, o nome das alas e símbolos ligados ao PT (Partido dos Trabalhadores) “disfarçados”.
“E por que eu digo que não foi, necessariamente, uma boa essa propaganda? Em primeiro lugar, porque o enredo ofendeu tanto o conservador quanto o evangélico, que são grupos nos quais o Lula precisa buscar voto. O eterno nós contra eles do Lula”, acrescentou.
Já Soares acredita que houve uma “politização muito forte do processo já desde o início” e que proibir esse tipo de ato em todos os anos eleitorais seria “inconstitucional”.
“O problema é que a ideia de homenagear uma pessoa e, particularmente, o presidente Lula, vai gerar polêmica, porque é impossível você falar do presidente Lula sem falar de política, é impossível você falar do presidente Lula sem falar da sua história na sua luta pela redemocratização, sem falar do PT”, afirmou.
“O que, naturalmente, de maneira quase que inevitável, vai gerar também uma confusão política e eleitoral. E aí cabe ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] fazer uma análise, um pente-fino após a manifestação cultural.”
Reação da oposição
Um dia após o desfile, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação. O PT alega que não houve descumprimento da lei.
“Por tudo que a gente tem visto do TSE nesses últimos anos, acho muito difícil que esse desfile cause qualquer prejuízo legal para o Lula. Agora, vamos olhar para o panorama geral da coisa: o TSE nem deveria se meter nisso. A jurisdição do TSE deveria se ater ao período de campanha e olhe lá”, opinou Beltrão.
Soares, por outro lado, acredita que “nessa situação, o Tribunal vai fazer um pente-fino em cima dessas petições, verificar o que que tem de argumento, o que não tem sobre a questão da propaganda eleitoral antecipada”. O comentarista entende, que caso haja, a sanção será mínima, e descarta improbidade administrativa ou qualquer outro ilícito eleitoral grave.
Troca na relatoria do caso Master
Após a PF (Polícia Federal) entregar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no qual aparecem menções a supostos pagamentos direcionados ao ministro Dias Toffoli, o magistrado decidiu deixar a relatoria do caso. Por sorteio, o processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça.
Sobre os efeitos da mudança de relator, Beltrão afirmou que “essa renúncia do Toffoli da relatoria, talvez, alivie 1% da pressão sobre o Supremo, mas o problema deixou de ser a tal suspeição do Toffoli nesse caso”.
“A verdade passou a ser essa possibilidade que os ministros do Supremo tenham cometido crimes. Então, talvez, o correto fosse que a gente parasse de chamar esse episódio de ‘caso Master’ e passássemos a chamar de ‘caso Toffoli e [Alexandre de] Moraes'”, acrescentou.
Soares avalia que essa é a “maior crise do STF desde a redemocratização” e que, embora a saída de Toffoli da relatoria cause um alívio, ainda “não será uma situação muito fácil”.
“É uma pressão que vai continuar nesse sentido pelo menos, ou seja, todo mundo vai querer saber quem é que tem lisura suficiente para se manter num julgamento tão complexo e que atinge muita gente ou poderá, pelo menos potencialmente, atingir muita gente do cenário político nacional.”
O quadro Liberdade de Opinião vai ao ar todas terças e quintas-feiras às 7h30 durante o CNN Novo Dia.
Fonte: Cnn Brasil
