VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, decretou a perda do posto e da patente do capitão do Corpo de Bombeiros Daniel Alves de Moura e Silva, acusado pelo homicídio do aluno-soldado Lucas Veloso Peres, que morreu afogado em fevereiro de 2024 durante um treinamento dos bombeiros na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
Em decisão publicada hoje (11), o órgão colegiado entendeu que não seria suficiente aplicar apenas a aposentadoria do militar, pois a gravidade do caso exige penalidade mais severa. Para a Justiça, Daniel foi considerado indigno de permanecer como oficial do Corpo de Bombeiros.
Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido governamental para decretar a perda do posto e da patente do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso Daniel Alves de Moura e Silva por indignidade para o oficialato”, diz trecho da decisão.
No dia 27 de fevereiro de 2024, Lucas Veloso Peres estava com dificuldades para cumprir um exercício sugerido durante treinamento conduzido pelo capitão Daniel Alves e coordenado pelo soldado Kayk Gomes dos Santos. O objetivo era que os alunos atravessassem a Lagoa Trevisan a nado, mas Lucas não conseguiu e parou duas vezes para descansar com o auxílio de um equipamento de flutuação.
O capitão não teria gostado do uso do flutuador, mandou retirar o equipamento de Lucas e pediu que outros alunos e militares se afastassem dele, ficando somente Daniel Alves com a responsabilidade de acompanhar o rapaz.
Lucas Veloso Peres acabou se afogando e morrendo no local.
O pedido para a perda do posto e da patente de Daniel Alves partiu do Governo do Estado, com base em um Conselho de Justificação que investigou a conduta do oficial durante o treinamento. O conselho concluiu, por unanimidade, que o capitão agiu com imprudência ao reduzir os equipamentos de segurança do aluno; agiu com negligência, pois não cumpriu adequadamente o dever de garantir a segurança da vítima; e, por fim, entendeu que o capitão não tem condições de continuar na corporação.
A Procuradoria-Geral do Estado e o governador Mauro Mendes (União) concordaram com a conclusão, e o caso foi enviado ao Tribunal de Justiça, que é o órgão competente para decidir se o oficial deve perder o posto e a patente.
A defesa de Daniel Alves se manifestou dizendo que o processo deveria ser suspenso até o fim da ação penal militar que trata sobre a morte de Lucas Veloso. Além disso, alegou que a acusação estaria incompleta, prejudicando a defesa do oficial.
Daniel afirma que não causou a morte do aluno, que nenhuma testemunha relatou violência, que seguiu as normas de treinamento do Corpo de Bombeiros e que Lucas Veloso teria morrido por problemas de saúde pré-existentes.
Fonte: Repórter MT
