O Governo Federal anunciou um pacote de medidas para zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, com o objetivo de frear a escalada de preços causada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo. Em Mato Grosso, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo) confirmou que a eliminação desses dois impostos federais equivale a uma redução direta de R$ 0,32 por litro no preço final ao consumidor.
A iniciativa do Palácio do Planalto tenta neutralizar a alta do barril de petróleo, que voltou a superar a marca de US$ 100 após ataques a petroleiros no Estreito de Ormuz. Além da isenção tributária, o governo estabeleceu uma subvenção econômica de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, que deve ser repassada às bombas. Somadas, as medidas visam gerar um alívio total de R$ 0,64 no valor pago pelo motorista.
De acordo com o Sindipetróleo, o peso dos tributos no diesel em Mato Grosso é composto hoje pelos R$ 0,32 de PIS/Cofins e R$ 1,17 referentes ao ICMS (imposto estadual). A renúncia fiscal do governo federal com a medida chega a R$ 30 bilhões, valor que será compensado pela criação de uma alíquota de exportação sobre óleos brutos.
Para garantir que o desconto chegue efetivamente ao bolso do cidadão, um decreto obrigará os postos de combustíveis a exibirem sinalização clara sobre a redução dos tributos e do preço em função da subvenção. A Medida Provisória também amplia os poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para punir aumentos abusivos e a retenção especulativa de estoques. O pacote busca proteger setores essenciais como o transporte de cargas e a produção agropecuária, fortemente impactados pelo custo do insumo.
Fonte: Folha Max
