O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vive um cenário de intensa movimentação nos bastidores para o preenchimento de suas cadeiras de desembargador. O juiz mais antigo da Corte, Antônio Horácio da Silva Neto, que já atuou na Comarca de Primavera do Leste, desponta como o nome natural para assumir a vaga aberta pela aposentadoria voluntária de Dirceu dos Santos, homologada pelo Tribunal Pleno.
Inicialmente, a previsão era de que Antônio Horácio ocupasse a vaga do desembargador Juvenal Pereira, que atingirá a idade limite de 75 anos em julho para a aposentadoria compulsória. No entanto, a saída antecipada de Dirceu dos Santos alterou o cronograma. A vaga deixada por Dirceu é reservada à magistratura pelo critério de antiguidade, o que viabiliza a ascensão imediata de Horácio. Apesar disso, o formato exato da transição e o edital específico para a cadeira ainda dependem de definição oficial por ato editalício do Pleno.
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Aposentadoria sob a Sombra da Operação Gemini
A saída de Dirceu dos Santos ocorre em um momento de forte turbulência no Judiciário mato-grossense. Afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde março de 2026, o magistrado antecipou sua aposentadoria com proventos integrais apenas uma semana antes de seu julgamento no CNJ.
Dirceu é um dos principais alvos da Operação Gemini, deflagrada no início de junho pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no tribunal, que também envolve advogados e parlamentares estaduais. A estratégia de aposentadoria voluntária é vista nos bastidores como uma tentativa de se esquivar da perda do cargo, embora a jurisprudência do CNJ aponte que os processos administrativos continuam tramitando mesmo após o desligamento voluntário do investigado.
A Disputa pela Vaga de Maria Erotides e a Lista de Inscritos
Paralelamente ao caso de Dirceu, o TJMT conduz o processo eleitoral para escolher o sucessor ou sucessora da desembargadora Maria Erotides Kneip, que também se aposentou compulsoriamente aos 75 anos no início de junho. Para esta vaga — que será preenchida pelo critério de merecimento em uma lista mista —, o Pleno homologou a inscrição de 25 juízes de carreira.
Entre os concorrentes, quatro possuem forte atuação na comarca de Primavera do Leste: Aristeu Dias Batista Vilela, Luis Otávio Pereira Marques, Paulo Márcio Soares de Carvalho e Adriana Sant Anna Coningham. Há ainda a possibilidade legal de que Antônio Horácio, por sua antiguidade, seja alocado temporariamente nesta cadeira até a definição das demais vagas, o que será deliberado nos próximos dias.
Confira a lista oficial dos 25 magistrados que disputam a vaga de Maria Erotides Kneip:
Abel Balbino Guimarães
Paulo Márcio Soares de Carvalho
Aristeu Dias Batista Vilella
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Antônio Veloso Peleja Júnior
Milene Aparecida Pereira Beltramini
João Alberto Menna Barreto Duarte
Gleide Bispo Santos
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
Amini Haddad Campos
Ana Cristina Silva Mendes
Hildebrando da Costa Marques
Gonçalo Antunes de Barros Neto
Rita Soraya Tolentino de Barros
Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Christiane da Costa Marques Neves
Marcos Faleiros da Silva
Luis Otávio Pereira Marques
Jeverson Luiz Quintieri
Adriana Sant Anna Coningham
Jamilson Haddad Campos
Wanderlei José dos Reis
João Thiago de França Guerra
Francisco Rogério Barros
Túlio Duailibi Alves Souza
Próximas Vacâncias e Paridade de Gênero
O redesenho do preenchimento de vagas no TJMT continuará no mês de julho. Além da aposentadoria de Juvenal Pereira, o desembargador Sérgio Valério também deixará a Corte ao atingir a idade limite.
Seguindo as diretrizes recentes do CNJ para incentivar a igualdade de gênero nos tribunais de segunda instância, a vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valério será preenchida pelo critério de merecimento por meio de uma lista exclusiva para mulheres, garantindo a ampliação da representatividade feminina no Pleno do tribunal mato-grossense
Fonte: Click F5
