O servidor público condenado por amputar o próprio pé, no interior da Bahia, contratou quatro seguros de vida e acidentes pessoais para tentar receber indenizações. Segundo o processo, os contratados firmados entre Vanderley dos Santos Gomes e a seguradora somavam R$ 1,5 milhão antes de sofrer a lesão.
De acordo com o MP-BA (Ministério Público da Bahia), ele teria combinado com terceiros a amputação do próprio pé direito para simular um crime e obter o pagamento das indenizações.
A denúncia aponta que os contratos foram realizados entre junho e julho de 2019, com diferentes seguradoras. Pouco mais de um mês depois, na madrugada de 10 de agosto daquele ano, Vanderley sofreu a amputação do pé em uma estrada vicinal próxima à BR-101, na zona rural de São Gonçalo dos Campos, no interior baiano.
Segundo o MP, o homem procurou uma seguradora dias depois e relatou ter sido vítima de um assalto. Na versão apresentada por ele, criminosos armados o teriam sequestrado, roubado seus pertences e amputado seu pé antes de abandoná-lo no local.
Os contratos firmados
- 17 de junho de 2019, no valor de R$ 200 mil;
- 19 de junho de 2019, no valor de R$ 400 mil;
- 29 de junho de 2019, no valor de R$ 800 mil;
- 04 de julho de 2019, no valor de R$ 100 mil.
A apuração da polícia, no entanto, mostrou que a lesão havia sido provocada de forma deliberada para obter vantagem financeira por meio dos seguros contratados.
De acordo com a denúncia, Vanderley havia firmado contratos com diferentes seguradoras, com coberturas que variavam entre R$ 100 mil e R$ 800 mil por apólice.
Condenação
Em outubro de 2023, o Juízo Criminal da Comarca de São Gonçalo dos Campos condenou o réu pelo crime de estelionato mediante fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro.
A defesa recorreu da condenação e pediu a absolvição, alegando ausência de provas suficientes para responsabilizar o acusado.
Em 2025, porém, por maioria de votos, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia negou o recurso e manteve a condenação. O servidor público deve cumprir prestação de serviços à comunidade e o pagamento de prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos.
Posteriormente, a defesa tentou levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por meio de recurso especial, mas não conseguiu. O Tribunal de Justiça da Bahia não admitiu o recurso por considerar que todos os pontos questionados pela defesa já haviam sido examinados ao longo do processo.
A CNN Brasil tenta contato com a defesa de Vanderley dos Santos Gomes. O espaço permanece aberto.
Fonte: Cnn Brasil
