Desembargador suspende decisão que determinava reintegração imediata e mantém crianças em acolhimento institucional enquanto caso é reavaliado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a decisão que autorizava o retorno imediato de sete irmãos ao convívio dos pais em Sapezal, município localizado a 473 quilômetros de Cuiabá. A medida foi determinada pelo desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro durante plantão judicial realizado nesta sexta-feira (19).
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Com a nova decisão, as crianças permanecerão, de forma provisória, em acolhimento institucional até que a situação familiar seja novamente analisada pela Justiça.
O caso ganhou repercussão após o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorrer da decisão de primeira instância, alegando que ainda existem dúvidas sobre a capacidade dos responsáveis de garantir um ambiente seguro para os filhos.
As crianças, com idades entre 10 meses e 11 anos, foram retiradas da residência no início de junho após uma denúncia encaminhada ao Conselho Tutelar. Equipes do órgão acionaram a Polícia Militar e encontraram seis dos irmãos sozinhos no imóvel.
Segundo o relatório da ocorrência, a casa apresentava condições precárias, com forte odor de urina, infestação de baratas, alimentos estragados e falta de comida adequada. A geladeira estava praticamente vazia.
As crianças relataram que estavam desacompanhadas desde o início da tarde. A denúncia foi registrada por volta das 22h20, indicando que elas permaneceram sozinhas por várias horas.
Durante a ação, os pais chegaram ao imóvel e, conforme a Polícia Militar, apresentavam sinais de embriaguez. Testes de alcoolemia confirmaram a suspeita. O casal foi encaminhado à delegacia e autuado por abandono de incapaz, sendo liberado após audiência de custódia.
Uma sétima criança do mesmo núcleo familiar foi localizada posteriormente em outra residência e também passou a integrar as medidas protetivas.
O Ministério Público defendeu a continuidade do acolhimento institucional até que os pais comprovem mudanças efetivas nas condições de vida, incluindo vínculo empregatício formal e realização de exames toxicológicos.
No recurso apresentado ao TJMT, o órgão ministerial também apontou que relatórios técnicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) indicam que não houve avanços significativos na dinâmica familiar.
Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que há indícios de falhas na avaliação das provas e destacou que, apesar de ser uma medida excepcional, o acolhimento institucional deve ser mantido enquanto persistirem dúvidas sobre a segurança e o bem-estar das crianças.
O magistrado determinou ainda que o juízo de origem reavalie o processo à luz dos novos elementos apresentados, garantindo o acompanhamento da rede de proteção e o direito de visitas dos pais.
O caso segue sob monitoramento da Justiça, do Ministério Público e do Conselho Tutelar.
