O juiz Luiz Guilherme de Carvalho Guimarães, da Vara Única de Sapezal, decidiu manter sete crianças com os pais mesmo após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinar a suspensão da reintegração familiar e o retorno dos menores ao acolhimento institucional.
O caso teve início após uma denúncia que levou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar até a residência da família. No local, as equipes encontraram as sete crianças, com idades entre 11 meses e 11 anos, trancadas sozinhas dentro da casa, reunidas em um único quarto e em condições consideradas degradantes.
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Ao analisar recurso do Ministério Público, o desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro suspendeu a decisão de primeira instância e destacou que não havia comprovação técnica de que os problemas que motivaram o acolhimento haviam sido superados. Na decisão, o magistrado alertou para o risco de retorno imediato das crianças ao convívio familiar, afirmando que a medida poderia “expor os infantes a renovada situação de vulnerabilidade, de difícil reversão caso materializada”.
O desembargador também ressaltou que relatórios recentes do CREAS apontaram a ausência de mudanças significativas na dinâmica familiar e determinou o restabelecimento provisório do acolhimento institucional dos irmãos no Lar Portal do Futuro.
Apesar da ordem do TJMT, o magistrado de Sapezal decidiu manter as crianças com os pais, criando um novo impasse judicial em torno da situação dos menores. O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público e da rede de proteção à infância.
Fonte:Estadão MT
