A Justiça concedeu liberdade provisória a Adriano Miguel Silva, preso na última sexta-feira (3), em Cuiabá, acusado de utitlizar o nome de uma instiuição de caridade e imagens de crianças com câncer para receber doações em dinheiro. A decisão proferida pelo juiz plantonista José Mauro Nagib Jorge, destaca que a prisão foi feita de forma ilegal.
Em audiência de custódia realizada no último sábado (4), o magistrado destacou que “a ilegalidade decorre da ausência de situação de flagrância, requisito indispensável para legitimar a prisão sem ordem judicial”. O juiz ainda salientou que o acusado se apresentou espontanemanente na Delegacia, após ser convocado.
Na decisão, Nagib afimou que mesmo diante de investigações policiais e a afirmação de reiteração de “solicitações fraudulentas”, a situação de flagrante não ficou evidente. Ele ainda enfatizou o comportamento alterado de Adriano após ser informado da prisão na Delegacia. Ele é diagisnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 2 de suporte e esquizofrenia,
“A circunstância de o conduzido apresentar comportamento alterado após ser informado da prisão, inclusive praticando atos de autolesão, embora justifique a adoção de providências médicas e de contenção para preservação de sua integridade física, não cria situação de flagrância nem convalida prisão originariamente ilegal”, diz trecho da decisão.
Com o relato de que Adriano foi agredido por policiais civis no momento de seu comparecimento à Delegacia, o juiz ainda ordenou que as denúncias de violência fossem enviadas à Corregedoria da Polícia Civil para a devida investigação.
O lado da Companhia da Alegria
Um dos fundadores da Associação Companhia da Alegria, Adriano utilizava o nome da instituição de caridade para obter doações que não eram destinadas às crianças com câncer. Após repercussão do caso, a associação afirmou que tem recebido o apoio de mães, famílias e voluntários que acompanharam as ações ao longo dos anos.
Em nota publicada nas redes sociais, o projeto disse que respeita o direito à imagem e a privacidade de cada família. “Todas as imagens de crianças utilizadas em nossas ações foram publicadas com autorização de seus pais ou responsáveis”.
A instituição afirmou acreditar e confiar na Justiça para os fatos sejam devidamente apurados e eclarecidos. Além disso, ainda pediu que julgamentos precipitados não sejam feitos.
“Seguiremos firmes em nossa missão de levar alegria, esperança, acolhimento e o amor de Deus às crianças hospitalizadas e suas famílias. Confiamos na Justiça e acreditamos que a verdade será esclarecida”, finalizou.
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