O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a venda das operações de níquel da mineradora Anglo American no Brasil para a MMG Singapore Resources Pte. Ltd., empresa ligada a uma estatal chinesa. A negociação, avaliada em US$ 500 milhões, cerca de R$ 2,5 bilhões, envolve projetos de exploração mineral, incluindo um empreendimento em Mato Grosso.
A apuração foi instaurada pelo procurador da República Erich Raphael Masson, em Mato Grosso, por meio de portaria assinada nesta quinta-feira, 16 de julho. O procedimento tem como objetivo verificar se a transferência do controle societário dos ativos ocorreu de forma regular e se existem possíveis impactos ambientais, econômicos e regulatórios relacionados ao negócio.
– FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
De acordo com o MPF, a investigação teve origem em um procedimento preparatório e terá como primeiras medidas a realização de diligências para reunir informações sobre a operação. O órgão também determinou a comunicação do caso à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), responsável por temas de meio ambiente e patrimônio cultural.
A negociação envolve a transferência de direitos e projetos de exploração de níquel que pertenciam à Anglo American, incluindo uma unidade em Barro Alto (GO), outra em Niquelândia (GO), além de dois projetos em desenvolvimento, sendo um no Pará e outro em Mato Grosso.
A venda dos ativos também é analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Superintendência-Geral do órgão abriu investigação em 26 de junho para avaliar se a operação deveria ter sido comunicada previamente por envolver possível concentração de mercado.
Caso o Cade entenda que a notificação era obrigatória, o processo poderá ser encaminhado ao tribunal administrativo do órgão, que pode aplicar multa de até R$ 60 milhões e abrir procedimento para analisar os efeitos da operação sobre a concorrência.
A Anglo American é uma das maiores mineradoras do mundo e atua no Brasil em diferentes segmentos. Já a MMG Singapore Resources integra um grupo internacional com atuação no setor de mineração e metais.
Fonte:Estadão MT
