Justiça nega mais um recurso e mantém júri de Carlinhos Bezerra nesta 3ª | Rdnews

Mesmo após ter três recursos negados em menos de uma semana, a defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, entrou com um novo pedido para tentar adiar o julgamento do empresário pelo Tribunal do Júri, marcado para esta terça-feira (21), às 9h, no Fórum de Cuiabá. Desta vez, a decisão é do juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que indeferiu nesta segunda-feira (20) uma liminar em habeas corpus. O réu responde pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian César Moreno, ocorridos em 2023, em Cuiabá.

A nova decisão ocorre menos de um dia após a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negar um recurso anterior da defesa. O pedido, protocolado no domingo (19), alegava cerceamento por supostas falhas na comunicação de processos vinculados ao acusado e pela falta de tempo hábil para analisar 109 gigabytes de provas digitais.

Mais uma vez, a defesa alegou a necessidade de mais tempo para a análise do material digital, mencionou dificuldades de acesso a processos sigilosos ligados ao caso e apontou a existência de outro habeas corpus ainda pendente de julgamento.

Ao analisar o pedido, Francisco Alexandre concluiu que não estavam presentes os requisitos para a concessão da liminar. Segundo a decisão, a simples existência de um habeas corpus pendente não suspende o andamento da ação penal nem impede a realização do júri. Ele também destacou que a sessão já havia sido adiada, de 7 para 21 de julho, justamente para garantir à defesa tempo de acesso ao material digital.

O magistrado observou ainda que a defesa recebeu o conteúdo das mídias em 7 de julho e que o intervalo até a nova data do julgamento supera o prazo mínimo exigido pela legislação processual penal. Quanto aos processos que tramitam sob sigilo em outras unidades judiciais, a decisão assinala que cabe aos advogados requerer habilitação diretamente nos respectivos autos. Para o relator, as alegações não evidenciam o constrangimento ilegal alegado nem justificam a suspensão do júri.

Na decisão, o juiz registrou ainda que, ao consultar os autos de origem, verificou que a magistrada Mônica Catarina, responsável pelo processo, já havia rechaçado os argumentos da defesa, mantendo tanto o júri quanto a prisão preventiva do acusado. Ao final, ele concluiu que os pedidos demonstravam apenas uma tentativa de obter um novo adiamento do julgamento.

Histórico de recursos

Na semana passada, a defesa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça pedindo a transferência do julgamento para outra comarca ou estado sob alegação de parcialidade dos jurados em razão do clamor público, mas o pedido foi negado.

Na segunda tentativa, os advogados pediram a suspensão da ação penal para instauração de incidente de insanidade mental de Carlinhos. O pedido também foi negado pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira.

Relembre o crime

A ex-namorada de Carlinhos, Thays Machado, e o namorado dela, William César Moreno foram mortos a tiros na tarde do dia 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, próximo à Avenida Historiador Rubens Mendonça (Avenida do CPA), em Cuiabá. Thays estava em frente ao Edifício Residencial Monet, onde a mãe dela morava, para entregar uma chave à genitora, e William a acompanhava. 

Horas depois, Carlinhos foi preso em uma chácara da família e, durante interrogatório na Polícia Civil, confessou o crime. Ele argumentou que sofre de diabetes e que estava em “estágio de neuropatia”, o que lhe causou o desequilíbrio emocional e que isso teria motivado o crime.

Segundo o Ministério Público (MPMT), o crime foi motivado pela inconformidade do réu com o término do relacionamento com Thays Machado. A denúncia sustenta a incidência das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além da qualificadora do feminicídio em relação à ex-companheira.

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