DO REPÓRTERMT
A Prefeitura de Sinop firmou um contrato de R$ 4.775.760 com a empresa Sanetran Saneamento Ambiental Ltda. para realizar a coleta mecanizada de resíduos sólidos na região central do município.
A contratação foi realizada por dispensa de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (20).
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O serviço inclui o recolhimento de lixo urbano, doméstico e de estabelecimentos comerciais que tenha características semelhantes aos resíduos produzidos nas residências.
O contrato terá duração de 12 meses, com início previsto para esta quarta-feira (22). Dividido pelo período de vigência, o acordo representa um custo mensal de aproximadamente R$ 397.980 aos cofres municipais.
O documento estabelece que o contrato não poderá ser prorrogado. A Prefeitura cita como fundamento o artigo 341, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 359/2023.
Apesar de informar a modalidade da contratação, o extrato não explica qual situação levou a Prefeitura a dispensar uma licitação convencional. Também não apresenta o volume estimado de lixo que será recolhido, o preço por tonelada nem o número de veículos empregados.
A dispensa de licitação é permitida pela legislação em situações específicas, mas precisa ser tecnicamente justificada pela administração pública.
O espaço segue aberto para que a Prefeitura de Sinop e a Sanetran se manifestem.
Fonte: Repórter MT
