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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, por unanimidade, nesta quinta-feira (23), os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto para o cargo de desembargador. Os dois magistrados passam a integrar a Corte após as aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
Agamenon Moreno foi escolhido pelo critério de merecimento. Até então, atuava como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT. A vaga foi disputada por meio do Edital nº 59/2026 e a lista tríplice também contou com os juízes Túlio Duailibi Alves de Souza e Adriana Sant’Anna Coningham.
Já Antônio Horácio da Silva Neto foi eleito pelo critério de antiguidade, conforme previsto no Edital nº 54/2026. Antes da promoção, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e também atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
A posse dos novos desembargadores está marcada para esta sexta-feira (24), às 14h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da instituição.
Mudanças na composição do Tribunal
As vagas preenchidas nesta quinta-feira foram abertas após duas aposentadorias compulsórias previstas pela Constituição.
A vaga destinada ao critério de merecimento surgiu com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, enquanto a de antiguidade foi aberta após a saída do desembargador Dirceu dos Santos, que deixaram o Tribunal ao atingirem a idade limite para permanência na magistratura.
Despedida de Sérgio Valerio
Também nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça realizou uma sessão solene em homenagem ao desembargador Sérgio Valerio, que encerra uma trajetória de 34 anos na magistratura e completa 75 anos na próxima segunda-feira (27), quando se aposenta compulsoriamente.
Durante a cerimônia, ele recebeu a Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador José de Mesquita”, a mais alta honraria concedida pelo Judiciário mato-grossense. Em discurso de despedida, agradeceu aos colegas, servidores e familiares e afirmou que pretende dedicar a aposentadoria à família, à música e à fabricação de instrumentos musicais.
Valerio ingressou na magistratura em 1992, passou por comarcas como Porto dos Gaúchos, Alta Floresta, Barra do Garças e Cuiabá, e foi promovido ao cargo de desembargador em fevereiro deste ano, integrando a Segunda Câmara Criminal.
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