Os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto tomaram posse como desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na tarde desta sexta-feira (24). Durante os discursos, pregaram a necessidade de autonomia no momento de tomada de decisões e a postura técnica exigida por quem escolhe seguir uma carreira no Judiciário. A solenidade oficializou a ascensão da dupla ao topo da magistratura estadual, um dia após a confirmação da escolha pelo Pleno do Tribunal.
Alair Ribeiro/TCE-MT
Em seus discursos de posse, os novos desembargadores destacaram o papel social do Judiciário e a importância de cumprir à risca as garantias constitucionais. Ao refletir sobre a missão do cargo, Agamenon Alcântara enfatizou a aplicação prática do direito na rotina da população: “Aprendi que a Justiça precisa ser percebida na vida concreta das pessoas. Na família que aguarda uma decisão, no cidadão que busca tratamento de saúde, na mulher que necessita de proteção”, declarou.
O magistrado destacou ainda a relevância da autonomia nas decisões: “Assumir a toga de desembargador é assumir, com responsabilidade ainda maior, a defesa inegociável da independência da magistratura. Essa garantia não é um privilégio pessoal, mas um instrumento voltado a proteger o cidadão de julgamentos submissos a pressões externas”, afirmou.
Alair Ribeiro/TCE-MT
Agamenon Alcântara ingressou na magistratura mato-grossense em 1999, após atuar por três anos como juiz em Roraima. Antes da promoção, ele exercia a titularidade da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, além das funções de juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.
Já Antônio Horácio da Silva Neto abordou sua trajetória pessoal e profissional até o ápice da carreira no Judiciário. “Não lamento sequer os momentos dolorosos, porque todos contribuíram para formar quem eu sou. Agradeço àqueles que me impuseram as maiores provações, pois me fizeram lutar e exercer a arte da advocacia, o que muito me honrou. Encontrei saídas e evoluí”, afirmou.
Alair Ribeiro/TCE-MT
Sobre o exercício do cargo na Corte, o novo desembargador reiterou a postura técnica exigida da profissão: “Na magistratura não há outro norte senão a lei e a imparcialidade. E não há outro propósito senão realizar a Justiça com independência”.
Antônio Horácio é membro do Judiciário estadual desde 1996. Ex-promotor de Justiça em Rondônia, o magistrado exercia até então a titularidade do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.
A eleição que levou os magistrados ao cargo ocorreu na sessão do Pleno de quinta-feira (23). Agamenon Alcântara ascendeu pelo critério de merecimento, somando 31 votos de um total de 36 desembargadores em uma disputa com outros 24 magistrados. Por sua vez, Antônio Horácio da Silva Neto foi promovido pelo critério de antiguidade.
Com a cerimônia desta sexta-feira, o TJMT recompõe seu quadro após as aposentadorias de dois membros ocorridas em junho. As vagas preenchidas pertenciam aos desembargadores Maria Erotides Kneip, que atingiu a idade-limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória, e Dirceu dos Santos, que deixou o cargo durante um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado após investigações da Polícia Federal.
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Fonte: RD News
