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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima a três anos de reclusão, em regime aberto, por organização criminosa. A decisão foi disponibilizada nesta terça-feira, 28 de julho.
A defesa havia pedido a revisão da condenação, alegando irregularidades na produção de provas, tratamento igual ao de corréus absolvidos e a substituição da pena de prisão por medidas alternativas. Os pedidos foram negados pelo ministro.
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João Emanuel foi condenado em primeira instância por organização criminosa e dois crimes de estelionato. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ele foi absolvido de uma das acusações de estelionato e a outra teve a punibilidade extinta por prescrição. Com isso, permaneceu apenas a condenação por organização criminosa.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a condenação é resultado da Operação Castelo de Areia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em 2016. A investigação apontou que o chamado Grupo Soy oferecia empréstimos milionários com juros baixos e cobrava valores antecipados para liberação de crédito, que nunca era concedido.
Ainda conforme o MPMT, quando as vítimas cobravam a devolução dos valores, eram entregues cheques sem fundos ou sustados. Em um dos casos, João Emanuel teria participado de uma negociação envolvendo um suposto investidor chinês, que levou uma vítima a emitir 40 cheques que somavam cerca de R$ 50 milhões.
No último dia 16 de julho, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), também manteve a condenação de João Emanuel por organização criminosa.
Fonte:Estadão MT
