A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande suspendeu, por 180 dias, o período de férias dos servidores da pasta. A medida consta em um ofício assinado nesta segunda-feira (10) pela secretária municipal de Saúde, Valéria Aparecida Nogueira, e pela assessora especial da Superintendência
de Gestão de Pessoas, Denyse Batista Ang
De acordo com o documento, a suspensão também atinge servidores com férias vencidas, que deverão aguardar pelo menos seis meses para usufruir do benefício. A medida foi justificada pela situação de calamidade financeira enfrentada pelo município.
O ofício, no entanto, cita como justificativa um “Estado de Calamidade Pública no Município de Várzea Grande”. Em 16 de julho, a prefeita Flávia Moretti (PL) havia decretado
estado
de calamidade financeira, medida relacionada à situação econômica do município.
Segundo a secretaria, a suspensão tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e manter servidores disponíveis diante do atual cenário.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a medida é excepcional e temporária e que não haverá perda do direito às férias. Conforme a pasta, os períodos serão programados assim que houver normalização do cenário financeiro e administrativo do município.
A crise financeira de Várzea Grande foi agravada pelo bloqueio judicial de cerca de R$ 19 milhões das contas municipais, incluindo recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O município também enfrenta um alto volume de precatórios.
Com orçamento anual de aproximadamente R$ 2 bilhões, Várzea Grande acumula cerca de R$ 1 bilhão em dívidas de precatórios. Atualmente, a Prefeitura desembolsa aproximadamente R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamentos judiciais. Na gestão anterior, de Kalil Baracat (MDB), o valor mensal era de cerca de R$ 500 mil.
Em nota, a Secretaria de Saúde reforçou que a suspensão não representa perda do direito às férias e que a fruição será organizada posteriormente, respeitando a legislação vigente.
fonte: olhar direto
