DO REPÓRTERMT
A Prefeitura de Sorriso autorizou uma despesa de até R$ 2.294.785,71 para bancar o 18º Festival de Pesca Esportiva Zé Aragão, realizado no último fim de semana, às margens do Rio Teles Pires.
O evento terminou neste domingo (16), após uma programação que incluiu competição de pesca embarcada, torneios esportivos, apresentações regionais e um show gratuito do cantor Zé Felipe.
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A plataforma utilizada pela organização registra 279 equipes inscritas e informa que o festival está encerrado. O número ficou próximo do limite estabelecido para a competição, que era de 283 embarcações.
O custo público inclui um repasse de R$ 1.969.785,71 ao Rotary Club de Sorriso, responsável pela organização, e outros R$ 325 mil para a compra da caminhonete entregue à equipe campeã.
A parceria foi celebrada sem chamamento público, após a prefeitura considerar inviável a disputa entre entidades.
Até esta segunda-feira (17), o Portal da Transparência registrava apenas o pagamento da primeira parcela ao Rotary, no valor de R$ 520.785,71. O repasse foi realizado em 29 de julho. As demais parcelas ainda não aparecem no painel do termo.
R$ 1,2 milhão em estrutura e píer
O plano de trabalho detalha como os R$ 1,969 milhão serão aplicados. A maior parcela, de R$ 1.674.500, foi reservada à contratação de empresas e prestadores de serviços.
Somente a contratação de uma empresa para organização e fornecimento de estrutura temporária foi orçada em R$ 600 mil. Outros R$ 600 mil foram destinados à construção de um píer flutuante para atracação das embarcações.
O orçamento também separou R$ 200 mil para iluminação, R$ 120 mil para serviços gráficos e publicitários, R$ 40 mil para a plataforma de inscrições e apuração dos resultados e R$ 30 mil para o fornecimento de água, energia e chuveiros na área de acampamento.
Também foram reservados R$ 188,5 mil para premiações em dinheiro, R$ 80,7 mil para retenções tributárias e R$ 25,9 mil para a compra de areia e pedra brita.
A caminhonete destinada aos campeões foi adquirida diretamente pela prefeitura. A lei estabeleceu R$ 260 mil para o veículo e outros R$ 65 mil para o Imposto de Renda, totalizando R$ 325 mil.
Somadas as premiações em dinheiro e a caminhonete, a programação distribuiu mais de R$ 500 mil em prêmios.
Dinheiro das inscrições ficou com o Rotary
As primeiras 200 inscrições custaram R$ 600 por embarcação. Depois que o primeiro lote foi esgotado, o preço subiu para R$ 750.
Considerando as 279 equipes registradas, a arrecadação potencial com inscrições alcança R$ 179.250, caso todas tenham efetuado o pagamento e permanecido na competição.
O plano de trabalho determina que todo o dinheiro das inscrições fique com o Rotary Club de Sorriso para manutenção, execução e ampliação dos projetos sociais da entidade. O valor efetivamente arrecadado ainda não foi divulgado.
Além dos R$ 2,294 milhões autorizados, a prefeitura forneceu máquinas, veículos e servidores para preparar e atender o local.
Foram disponibilizadas 50 horas de patrola, 50 horas de caminhão-pipa, 30 horas de pá-carregadeira e 80 horas de retroescavadeira, além de roçadores, eletricistas, encanadores e trabalhadores para instalação e retirada de estruturas.
Como esses serviços não tiveram os custos discriminados, a despesa pública total com o festival pode ter ultrapassado os R$ 2,3 milhões.
Sem seleção pública
Para justificar a contratação direta, a prefeitura afirmou que o Rotary idealizou o festival e possui experiência acumulada na realização das 17 edições anteriores.
A administração municipal também sustenta que o evento movimenta o comércio, a rede hoteleira e os restaurantes, além de fortalecer o turismo e incentivar a pesca esportiva sustentável.
Dos recursos destinados ao Rotary, R$ 340 mil vieram de emendas impositivas dos vereadores Diogo Kriguer e Emerson Farias, que enviaram R$ 170 mil cada.
Para efeito de comparação, os R$ 2.294.785,71 autorizados para o festival equivalem a aproximadamente 1.147 diárias de UTI, considerando a referência de R$ 2 mil por leito/dia adotada pelo Estado para unidades ainda em processo de habilitação no SUS.
Fonte: Repórter MT
