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Uma devassa em contratos públicos de eventos e shows colocou sob suspeita ao menos 10 municípios do estado de Mato Grosso. A Operação Bid Rigging, deflagrada pela Polícia Civil por meio da Delegacia de Ribeirão Cascalheira (a 537 Km de Primavera do Leste), apura um esquema estruturado para fraudar licitações, simular concorrências e superfaturar serviços de eventos na Região do Araguai
A investigação aponta o uso recorrente de empresas registradas em nome de “laranjas”, falsificação de documentos e contratações diretas abusivas via dispensa ou inexigibilidade de licitação. Apenas em um dos casos sob apuração, uma única empresa envolvida no esquema abocanhou cerca de R$ 2,38 milhões dos cofres do município de Luciara.
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A Farra do Araguaia em Números
Cidades no radar: Ribeirão Cascalheira, Novo Santo Antônio, Luciara, Porto Alegre do Norte, Tesouro, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Canabrava do Norte e Santa Cruz do Xingu.
Ações imediatas: Cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão e imposição de cautelares que proíbem 6 empresas e seus sócios de voltarem a contratar com o poder público.
Modus operandi: Fracionamento de despesas para fugir de licitações formais, cobrança de valores acima do mercado e sobrepreço na locação de estruturas para festividades locais.
Contexto: O cerco nacional ao uso de verbas da Saúde e Educação em festas
A Operação Bid Rigging não ocorre de forma isolada. O caso em Mato Grosso reflete uma tendência nacional de endurecimento da fiscalização por órgãos de controle (como o Ministério Público e Tribunais de Contas) sobre a realização de eventos por prefeituras de pequeno e médio porte.
Farra dos Cachês sob a lupa: O debate sobre gastos desproporcionais com entretenimento público tem sido pauta frequente nos últimos meses. Investigações similares e medidas legislativas em diversos estados buscam coibir prefeituras que destinam verbas milionárias a shows sertanejos e festas regionais enquanto enfrentam carências em serviços básicos.
Controle de Gastos e Teto para Eventos: Propostas recentes no Poder Legislativo em estados vizinhos defendem o estabelecimento de limites percentuais baseados na Receita Corrente Líquida dos municípios para gastos com contratação artística, barrando cachês inflacionados sem licitação e exigindo mais transparência nos Portais das Prefeituras.
Envolvimento de Servidores Públicos: A apuração da Polícia Civil também identificou potenciais conflitos de interesse e a participação ativa de agentes públicos em etapas das contratações fraudulentas, um padrão que tem levado a Justiça a decretar o bloqueio de bens de gestores e afastamento cautelar de cargos em diversas operações pelo país.
Fonte: Click F5





