Uma recuperação judicial envolvendo empresas e integrantes ligados ao grupo Safras/Rossato passou a ser alvo de apuração por órgãos federais após uma decisão da Justiça de Mato Grosso apontar possíveis indícios de irregularidades financeiras. A determinação prevê o encaminhamento do caso à Polícia Federal, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Banco Central para que sejam avaliadas eventuais responsabilidades nas esferas civil, criminal e administrativa.
O processo envolve empresas do setor do agronegócio, além de pessoas físicas relacionadas ao grupo. Entre as empresas estão a Safras Armazéns Gerais, Safras Agroindústria, Copagri Comercial Paranaense Agrícola e Armazéns e Cerealista Guarita.
Também figuram no processo Pedro de Moraes Filho, Dilceu Rossato, Catia Regina Randon, Caroline Randon Rossato Morais, Luiz Eduardo Randon Rossato, Renan Alesy Morais e Stella Mari Bonatto Moraes.
A decisão judicial foi tomada no curso da recuperação e determinou que os órgãos competentes apurem possíveis responsabilidades diante de informações apresentadas no processo que levantaram suspeitas sobre a ocorrência de crimes relacionados ao sistema financeiro.
Além da determinação de investigação, a Justiça publicou a relação de credores e abriu prazo para que credores e terceiros interessados apresentem eventuais impugnações. O período estabelecido é de 10 dias e permite questionamentos sobre valores, classificação dos créditos ou demais informações constantes na lista apresentada no processo.
Os documentos revelam um volume expressivo de dívidas envolvendo bancos, fundos de investimento, cooperativas de crédito e fornecedores. Entre os débitos atribuídos à Safras Indústria e Comércio de Biocombustíveis estão R$ 60,4 milhões com o Sicoob Credisul, R$ 35,1 milhões com a Blackpartners, R$ 32 milhões com o Banco ABC Brasil e R$ 25,1 milhões com a CJ Internacional.
A Safras Armazéns Gerais também possui créditos de valores elevados relacionados a diferentes instituições. Entre eles aparecem R$ 45,7 milhões do Bradesco e R$ 34,1 milhões do Sicredi. A relação ainda registra um crédito de R$ 75,7 milhões do Banco do Brasil.
Em outros registros, aparecem valores ainda maiores. O Banco do Brasil possui créditos de R$ 115,5 milhões, enquanto o Sicoob Credisul aparece com R$ 109,6 milhões. Também constam R$ 88,3 milhões da Opea, R$ 86,7 milhões da RD Comércio, R$ 81,1 milhões da Bravano FIDC e R$ 42,9 milhões da Caixa Econômica Federal.
Entre os nomes de pessoas físicas relacionados à recuperação, Pedro de Moraes Filho aparece com créditos expressivos. A relação aponta R$ 248,5 milhões da Bravano FIDC, R$ 203,5 milhões do Banco do Brasil, R$ 113,8 milhões da Flowinvest, R$ 103 milhões do Sicoob Credisul e R$ 64,8 milhões da Caixa Econômica Federal.
Dilceu Rossato também aparece entre os devedores relacionados no processo. A lista aponta R$ 165,3 milhões do Banco do Brasil classificados como crédito com garantia real. Também constam R$ 248,5 milhões da Bravano FIDC, R$ 114,1 milhões do Sicoob Credisul, R$ 113,8 milhões da Flowinvest e R$ 88,3 milhões da Opea.
A recuperação judicial também é marcada por questionamentos apresentados por credores em relação aos valores e informações que constam na relação inicial. Diante das divergências, a Justiça determinou que a administradora judicial faça uma análise dos apontamentos no prazo de cinco dias.
Caso sejam identificados erros ou inconsistências, a lista de credores deverá ser corrigida. O procedimento faz parte da tramitação da recuperação judicial e antecede as etapas de verificação e consolidação dos créditos submetidos ao processo.
Com o encaminhamento determinado pela Justiça, Polícia Federal, CVM e Banco Central deverão avaliar os elementos apresentados nos autos e verificar se houve alguma irregularidade que possa gerar responsabilização. A existência da investigação ou das suspeitas, contudo, não significa que os envolvidos tenham cometido crimes, cabendo aos órgãos competentes apurar os fatos.
