OAB-MT
Conselho Seccional e presidentes das subseções aprovaram por unanimidade a deliberação que será levada a Brasília.
DO REPÓRTERMT
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), uma deliberação que pede o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no contexto das apurações do caso Master.
A decisão foi tomada pelo Conselho Seccional e pelo Colégio de Presidentes das Subseções, reunidos em sessões extraordinárias. Os integrantes defenderam uma investigação independente, rápida e transparente sobre o possível envolvimento de autoridades públicas, inclusive ministros do Supremo.
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Segundo a entidade, as medidas são necessárias diante de circunstâncias que possam comprometer a imparcialidade institucional. O pedido de suspeição de Gonet questiona sua atuação nas apurações relacionadas ao caso.
Em nota pública divulgada na noite de terça-feira a OAB-MT afirmou que não pode se omitir diante de fatos capazes de abalar a credibilidade das principais instituições do país.
A Ordem sustenta que “nenhuma autoridade, independentemente da posição que ocupe, pode estar imune à apuração e às consequências jurídicas de seus atos”. A entidade ressalta, porém, que a iniciativa não representa prejulgamento e cobra esclarecimentos que preservem a confiança da sociedade nas instituições.
O próximo passo anunciado é apresentar a deliberação em Brasília, durante a reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais com a diretoria do Conselho Federal da OAB. A nota trata de um posicionamento da seccional mato-grossense, que será levado à instância nacional da entidade.
A cobrança de Mato Grosso se soma à da OAB do Paraná, que publicou, em 3 de setembro, uma nota defendendo o afastamento temporário de Moraes de suas funções e a suspeição de Gonet nos procedimentos relacionados ao caso Master. A seccional paranaense também pediu a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Federal para discutir a crise.
Fonte: Repórter MT
