Estadão Mato Grosso
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou, neste sábado (3), a suspensão temporária de perfis em redes sociais no âmbito de uma representação apresentada pela deputada estadual Janaina Riva contra o deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros e Paulo Vitor Souza. A medida foi adotada após o juiz apontar “reiterado descumprimento de decisões judiciais”.
A disputa chama atenção porque Janaina e Medeiros integram a mesma chapa eleitoral, mas vivem um confronto interno durante a campanha. Janaina acionou a Justiça Eleitoral contra o correligionário em meio aos ataques e embates travados entre os dois.
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Na decisão, o juiz auxiliar da propaganda Flávio Fraga e Silva registra que já havia feito uma advertência expressa anteriormente e que novos documentos juntados ao processo apontaram novo descumprimento das determinações judiciais.
Diante da reincidência apontada no processo, o magistrado determinou que as provedoras de acesso à internet sejam intimadas para suspender temporariamente os perfis de redes sociais indicados no respectivo registro de candidatura. A ordem vale até o encerramento do primeiro turno da eleição.
O processo trata de propaganda eleitoral na internet e tramita sob segredo de Justiça. Além de Medeiros e Paulo Vitor, o Facebook Serviços Online do Brasil aparece como terceiro interessado, enquanto o Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei.
A decisão foi assinada às 19h22 deste sábado pelo juiz Flávio Fraga e Silva.
Fonte:Estadão MT
