Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O ex-secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que o governo de Otaviano Pivetta (Republicanos) terá que promover uma forte contenção de despesas para compensar a possível perda de R$ 1,5 bilhão em arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Responsável pela elaboração da reforma administrativa, Gallo não descartou a retomada de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e admitiu que o avanço da inteligência artificial poderá provocar mudanças no quadro de servidores públicos.
Nesta quarta-feira (14), Gallo explicou que a equipe trabalha em um diagnóstico para identificar onde será possível reduzir gastos e tornar a estrutura administrativa mais eficiente. Segundo ele, o Estado precisa se preparar tanto para os impactos da reforma tributária quanto para a redução das receitas do Fethab.
“A gente tem aí a iminência de perder uma arrecadação relevante de investimento, um bilhão e meio de reais, e a gente precisa continuar com a nossa trajetória de investimento. Então, a gente vai encontrar esse um bilhão e meio”, afirmou.
O ex-secretário destacou que o governo pretende manter a aplicação de aproximadamente 15% da receita corrente líquida em investimentos, percentual que, segundo ele, foi alcançado durante a gestão do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil). Para isso, será necessário rever despesas e definir quais áreas terão prioridade nos próximos anos.
“Nesse próximo ciclo, a gente precisa fazer aí uma contenção forte, importante, traçar as estratégias em relação a quais áreas vão ser priorizadas e a gente atuar para que a gente mantenha esses 15% da receita corrente líquida do Estado em investimentos”, declarou.
Gallo argumentou que a reorganização das contas públicas será necessária para garantir a continuidade das obras de infraestrutura, como rodovias, pontes, aeroportos e ferrovias, além de investimentos em hospitais, escolas e capacitação profissional.
A preocupação com as receitas do Fethab já havia levado o governo Pivetta a encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta de financiamento de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, apresentada como alternativa para compensar perdas do fundo e preservar investimentos.
Demissão voluntária não está descartada
Questionado sobre a possibilidade de reduzir o tamanho da máquina pública por meio de um novo PDV, Gallo lembrou que o Estado já adotou programas semelhantes em secretarias e empresas públicas. “Nada está descartado, mas isso tudo está à mesa, estamos avaliando. E, se fizer sentido, der o retorno esperado, pode ser uma possibilidade”, afirmou.
Apesar disso, o ex-secretário ressaltou que a medida não está prevista para ser implementada imediatamente. Segundo ele, qualquer decisão dependerá de estudos que apontem os impactos financeiros e administrativos das mudanças. “Hoje, assim, não está na mesa, no curto prazo, fazer isso. Nós estamos analisando e fazendo um diagnóstico de quais medidas são mais adequadas”, explicou.
Gallo também rejeitou a ideia de que a reforma tenha como único objetivo construir um Estado menor. Segundo ele, a prioridade é garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente, preservando a prestação de serviços à população.
“Nós precisamos de um Estado que seja um Estado eficiente, não é só de Estado mínimo. Ele precisa ser eficiente, e Estado eficiente é aquele que entrega para a população”, destacou.
Outro ponto abordado por Gallo foi o impacto da inteligência artificial sobre o funcionalismo público. Ele afirmou que estudos conduzidos por instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), procuram identificar quais profissões e atividades poderão sofrer transformações com o avanço da tecnologia.
Segundo o ex-secretário, algumas funções poderão ser substituídas por sistemas automatizados, enquanto outras exigirão novas qualificações profissionais.
“Quais são as categorias do serviço público que vão ser fortemente impactadas por inteligência artificial e, consequentemente, haverá uma substituição?”, questionou.
Ele ponderou, entretanto, que o Estado precisa respeitar os direitos dos servidores efetivos e investir em capacitação para que os próprios funcionários públicos possam desenvolver e utilizar novas tecnologias.
“Ou a gente qualifica muitos dos nossos servidores para atuar com inteligência artificial, para criar modelos de inteligência artificial, para a gente não ficar totalmente dependente de empresas privadas”, afirmou.
Gallo alertou que substituir servidores por sistemas contratados de empresas particulares também pode representar riscos financeiros para o Estado, caso a administração pública fique dependente de fornecedores de tecnologia.
“Pode ser o molho sair mais caro que o peixe. Se você faz uma substituição, contrata uma empresa e depois fica completamente refém daquele modelo de inteligência artificial que atende, às vezes, um setor importantíssimo da administração pública”, avaliou.
O ex-secretário reconheceu que ainda não existe uma estimativa precisa de quantos postos de trabalho poderão ser afetados pela inteligência artificial no serviço público estadual.
“Não há ainda uma resposta cabal. Qual é a extensão do impacto? Há impacto, mas ainda a gente vai, ao longo do tempo, fazendo as adaptações necessárias”, concluiu.
Fonte:Estadão MT
