
Judiciário
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereiraPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feir...
Decisão considera que não existem indícios contra empresário alvo de operaçãoO desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de ...
A condenação decorre do reconhecimento da prática de abuso de poder econômicoA Justiça Eleitoral julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AI...
Decisão prevê envio de documentação ao Ministério da Justiça para abertura de processo de extradição da parlamentar. Ministro também pede que Câmara declare a p...
Anilton da Silva Santos foi sentenciado a dois anos e cinco meses de prisão, em regime inicial semiaberto.O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o mato-gross...
Ministro diz que deve votar pela manutenção de artigo do Marco CivilO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco a leitura da ...
Cinco das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas já foram deferidasA Justiça Federal de...
Inspeção do Trabalho lavra mais de 60 autos de infração, que passarão por controle de legalidade e podem resultar em multasO Ministério do Trabalho e Emprego (M...