O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu nesta sexta-feira (19) as inscrições para o preenchimento de uma vaga de desembargador destinada à magistratura de carreira pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador afastado Dirceu dos Santos.
O magistrado deixou o cargo em meio às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre um suposto esquema de venda de sentenças.
Ednilson Aguiar
Conforme o Edital nº 59/2026, as inscrições podem ser realizadas a partir das 12h desta sexta-feira e seguem até as 19h da próxima terça-feira (23), exclusivamente pelo sistema eletrônico do Judiciário mato-grossense.
Pelo critério de antiguidade, o primeiro nome na linha sucessória é o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, apontado como o magistrado mais antigo da chamada 1ª Quinta Parte. Antonio respondia pelo 4º Juizado Especial Cível da Capital. Nesta semana, ele foi remanejado para a Vara de Execuções Penais de Cuiabá (2ª Vara Criminal), substituindo o juiz Geraldo Fidelis, que atuou por 13 anos e quatro meses na unidade.
Como já publicado pelo , a oficialização da aposentadoria de Dirceu foi feita nessa quarta-feira (17) e atendeu a um pedido do magistrado. O ato de concessão do benefício foi assinado pela presidente em exercício do órgão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e publicado no Diário Oficial de Justiça.
Na sequência por antiguidade aparecem os juízes Abel Balbino Guimarães, Márcio Aparecido Guedes e João Bosco Soares da Silva.
Atualmente, o Tribunal de Justiça possui duas vagas de desembargador em aberto. A primeira surgiu no início deste mês, com a aposentadoria compulsória da desembargadora Maria Erotides Kneip, que completou 75 anos, idade limite para permanência na magistratura.
Outras mudanças na composição da Corte devem ocorrer nos próximos meses. Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Sérgio Valério também atingirão a idade para aposentadoria compulsória ainda neste ano, abrindo novas vagas no Pleno do TJMT.
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Fonte: RD News
