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O Tribunal do Júri de Cuiabá decidiu desclassificar a conduta da professora Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, acusada pelo atropelamento que resultou nas mortes de Myllena Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides, além de causar ferimentos graves em Hya Girotto.
O Conselho de Sentença não reconheceu a existência de dolo eventual, quando há intenção ou aceitação do risco de matar, acolhendo a tese de que o episódio configurou crime culposo, ou seja, sem intenção. Com a desclassificação, a ré foi condenada a seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto e teve o direito de dirigir suspenso.
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Para afastar a acusação de dolo, o corpo de jurados seguiu a linha da defesa, que sustentava que a tipificação inicial era desproporcional. Os advogados utilizaram laudos periciais que indicaram que o veículo conduzido pela professora trafegava a aproximadamente 54 km/h, velocidade dentro do limite permitido para a via.
Além disso, a defesa destacou que, embora tenha havido consumo de bebida alcoólica, exames médicos realizados na época atestaram que a ré não estava em estado de embriaguez clínica.
Outro ponto técnico explorado durante o julgamento foi a dinâmica do acidente. A defesa apontou que os pedestres realizavam uma travessia irregular, fora da faixa de segurança, e que uma das vítimas teria parado sobre a pista antes do impacto, reforçando o argumento de que a acusação de dolo eventual não possuía sustentação fática.
O caso
O atropelamento ocorreu na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Os três jovens haviam acabado de sair de uma casa noturna nas proximidades quando foram atingidos pelo carro conduzido por Rafaela.
Myllena Lacerda Inocêncio morreu ainda no local do acidente e Ramon Alcides faleceu dias depois em decorrência dos ferimentos.
A terceira vítima, Hya Girotto, sobreviveu após passar três semanas internada. A condutora do veículo chegou a ser presa em flagrante na data do fato, mas obteve a liberdade provisória no dia seguinte após o pagamento de fiança.
Fonte: Repórter MT
