VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Alexandre Franzner Pisetta, investigado por descumprir medidas protetivas, praticar violência psicológica e agredir a ex-namorada, a modelo Stephany Leal Vareiro. A decisão foi proferida na quarta-feira (24).
A defesa alegou que Alexandre não é o autor dos crimes, sustentou que as capturas de tela de conversas e um vídeo utilizados na investigação são provas ilícitas por suposta violação da cadeia de custódia e afirmou que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, defendendo a aplicação de medidas cautelares.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Os advogados também argumentaram que o acusado possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, além de apresentar transtorno de personalidade borderline, transtorno bipolar tipo 1 e risco de suicídio. Por isso, pediram a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ou outra medida cautelar.
Leia mais – Jovem denuncia ex-namorado e expõe vídeos de agressão nas redes sociais em Cuiabá
Leia mais – Justiça mantém prisão de homem que espancou ex-namorada em Cuiabá
Antes de chegar ao STJ, o pedido já havia sido negado pela primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ao analisar o recurso, o ministro destacou que a defesa apresentou um habeas corpus idêntico a outro já apreciado pela Corte, com as mesmas partes, fundamentos e objetivo. Por esse motivo, o pedido sequer poderia ser conhecido.
Na decisão, o relator ressaltou que as alegações sobre autoria e eventual nulidade das provas não podem ser analisadas em habeas corpus, pois dependem da produção de provas durante a instrução processual. Segundo ele, a prisão preventiva permanece necessária para preservar a ordem pública e garantir a integridade física e psicológica da vítima.
O ministro também apontou que o processo indica uma escalada da violência, marcada pelo descumprimento reiterado das medidas protetivas, ameaças de morte, envio de imagens de armas de fogo e relatos de violência sexual. Destacou, ainda, que bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não afastam a necessidade da prisão preventiva.
Leia mais – Justiça nega soltar empresário acusado de espancar ex-namorada em Cuiabá
Leia mais – STJ nega habeas corpus e mantém prisão de empresário que espancou ex-namorada em Cuiabá
Sobre o quadro psiquiátrico apresentado pela defesa, o relator afirmou que o laudo médico ainda não foi analisado pela primeira instância e, por isso, não pode ser examinado diretamente pelo STJ. Também observou que não há comprovação de incompatibilidade entre o tratamento de saúde e o ambiente prisional, uma vez que Alexandre recebe atendimento médico e acompanhamento terapêutico na unidade onde está preso.
Relembre
O caso teve início em maio de 2025, quando Stephany denunciou agressões físicas e ameaças após colocar fim ao relacionamento. Mesmo após a concessão de medidas protetivas, Alexandre teria continuado a perseguir a ex-companheira, enviando mensagens ameaçadoras, imagens de armas de fogo e promessas de morte. Em um dos episódios, a vítima tentou tirar a própria vida, mas foi salva pelo pai.
Alexandre foi preso em flagrante em 3 de dezembro de 2025, e a prisão foi convertida em preventiva.
Veja vídeo do crime:
Fonte: Repórter MT
