O defensor público Rogério Borges Freitas está afastado cautelarmente das funções desde 13 de maio deste ano, alvo de uma série de denúncias de assédio moral e sexual contra uma ex-servidora da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). Em nota, a defesoria informou que Rogério foi exonerado do cargo de 1º Subdefensor Público-Geral e o ato será publicado no Diário Oficial ainda hoje.
Conforme publicado pelo Metrópoles, durante depoimento prestado em 1º de junho deste ano, a ex-servidora da DPMT afirmou que Rogério se aproveitou de um momento de vulnerabilidade emocional pelo qual ela passava – a morte de uma pessoa próxima a ela – para se aproximar.
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Segundo o relato, após um velório ocorrido em 2023, o defensor teria permanecido por cerca de uma hora circulando de carro com ela antes de estacionar em um local escuro e isolado. Nesse momento, de acordo com a denúncia, Rogério teria segurado a mão dela, puxou-a em sua direção e tentado beijá-la à força. A mulher afirmou ter conseguido evitar o beijo.
Ainda conforme o depoimento, o defensor fazia comentários frequentes sobre sua aparência física, dizendo frases como “sua boca é linda” e “você está muito cheirosa”, além de manter contatos físicos considerados invasivos, como segurar ou acariciar suas mãos sem consentimento.
Ela também relatou que Rogério costumava lembrar que ela só permanecia no cargo em que estava, graças a influência dele dentro da instituição.
Segundo a ex-servidor, após resistir às investidas, suas atribuições teriam sido gradualmente esvaziadas. Ela afirmou ainda que passou períodos sem receber demandas de trabalho e que faltas indevidas teriam sido lançadas em seus registros funcionais. A exoneração dela ocorreu em fevereiro de 2024.
No depoimento, a mulher declarou acreditar que sua saída da Defensoria foi uma forma de retaliação por não corresponder aos interesses do então gestor. Ela também conta que Rogério utiliza, frequentemente, referências religiosas e discursos relacionados à fé cristã para transmitir uma imagem de integridade e confiança.
Outro caso
A nova denúncia se junta a um inquérito policial instaurado em maio para apurar acusações de importunação sexual e constrangimento ilegal contra Rogério, ocorridos ao longo de quase 10 anos. A investigação começou após a denúncia de uma também servidora ser registrada na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, em maio deste ano.
A investigação apura possíveis crimes de importunação sexual e constrangimento ilegal supostamente praticados por Rogério.
Conforme os documentos, a vítima relata que os episódios começaram em janeiro de 2017, quando o defensor teria oferecido carona e se lançado sobre ela dentro de um veículo sob o pretexto de auxiliá-la com o cinto de segurança.
Em outro episódio, ocorrido em janeiro de 2018, Rogério teria chamado a servidora para acompanhá-lo em uma atividade dentro de seu gabinete e passou a ler trechos da Bíblia para ela e outro colega.
Já em julho de 2019, segundo a denúncia, o defensor teria elevado o tom de voz e humilhado a servidora ao exigir que realizasse tarefas para as quais ela não possuía capacitação técnica adequada.
Durante o encontro, Rogério afirma que a servidora possuía um “espírito faccioso” e comportamento de “rebeldia”.
“Você é uma pessoa maravilhosa, extraordinária, mas tem uma língua grande. Não aquieta a língua. Ninguém quer saber da sua vida. Senta, faz teu serviço e não comenta nada com ninguém”, disse o defensor em um dos trechos.
Na sequência, ele orienta que a servidora aceite as determinações da chefia sem resistência.
“Receba a ordem dele. Não tenha uma postura de adversidade, de oposição, de rebeldia. Procura manter a submissão ali. Porque ali nós acolhemos você e abrimos as portas do setor. Eu tenho respeito e carinho por você, mas às vezes alguns comportamentos precisam ser ajustados”, falou.
Ao responder, a servidora relata o sofrimento psicológico decorrente do ambiente de trabalho e afirma que passou a fazer acompanhamento psiquiátrico e psicológico.
“Eu estou sobre medicação, tratamento psiquiátrico e psicológico. O que a gente vê é que tudo é abafado. Eu só estou aqui porque eu preciso. Senão, eu já pensei até de pular lá de cima com as coisas que ele falou”, afirmou.
Ao longo do encontro, Rogério lê trechos do capítulo 12 do Evangelho de Mateus e afirma que “a boca fala do que o coração está cheio”. Em seguida, menciona que as pessoas responderão por suas palavras “no dia do juízo”.
Depois, pergunta repetidamente se a servidora conseguiria perdoar o superior apontado por ela como responsável pelos problemas. “A senhora vai perdoá-lo e ele vai pedir perdão para a senhora.”
O que diz a Defensoria Pública
Em nota, encaminhada ao , a Defensoria Pública de Mato Grosso informou que o defensor foi exonerado do cargo de 1º subdefensor público-geral. O ato será publicado no Diário Oficial desta terça (30). A Instituição apontou ainda que as denúncias formalizadas contra Rogério na Corregedoria-Geral do Órgão estão em apuração.
“Em observância aos princípios que regem a atividade do Órgão, bem como da Corregedoria-Geral, e à preservação do devido processo legal, a DPEMT reforça que a Instituição não se manifesta sobre o andamento de procedimentos, apurações ou eventuais informações relacionadas a processos sob sua competência e que correm sob sigilo”, diz trecho da nota.
Já a Polícia Civil confirmou que as investigações dos dois casos estão em trâmite na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. “Os fatos estão sendo apurados com celeridade e imparcialidade e mais detalhes não podem ser passados por se tratar de investigação com sigilo”.
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Fonte: RD News
