KARINE ARRUDA
ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), detonou o ministro da Agricultura e senador Carlos Fávaro (PSD) ao defender seu decreto que suspende temporariamente a aprovação de novos loteamentos com terrenos menores que 200 metros quadrados. Em entrevista coletiva hoje (3), Abilio acusou Fávaro de atuar para tentar impedir que a população de baixa renda tenha acesso a habitações com padrões mínimos de espaço, referindo-se ao congressista como “esquerdista” e “barão do agro”.
A reação ocorre após o diretório municipal do PSD acionar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O partido contesta a legalidade do decreto, sob o argumento de que a prefeitura invadiu as atribuições da Câmara Municipal ao travar projetos imobiliários por via administrativa.
Abilio, que que é arquiteto urbanista, rebateu a tese alegando que lotes reduzidos, muitos medindo cerca de 130 metros quadrados, induz a uma “favelização” planejada da cidade, forçando famílias a eliminarem áreas verdes e quintais para erguer cômodos adicionais.
“O senador Fávaro foi lá e protocolou uma ação do PSD contra a gente, contra o decreto que coloca uma suspensão temporária. O senador Fávaro mora numa casa de 39 metros quadrados? Ele mora em um lote de 130 metros? Não mora. O senador Fávaro, o barão do agro, que nem o petista chama, proibindo as pessoas de ter dignidade e a moradia com duzentos metros de um lote. Eu, bolsonarista, lutando pela dignidade da moradia, enquanto o esquerdista defendendo o interesse da construtora. Ou os papéis estão invertidos ou não se entendem.”
Abilio estendeu os ataques à deputada estadual Janaina Riva (MDB), que é pré-candidata ao Senado, sugerindo que as lideranças políticas que questionam a medida administrativa moram em mansões e não conhecem a realidade.
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“A Janaina também foi lá e representou. Você sabia onde que a Janaina mora? Já viu o tamanho do apartamento da Janaina? A Janaina, rica, mora em um apartamento que cabe quatro lotes deste daqui. Dá para construir seis casas dentro do apartamento da Janaina Riva. Aí ela entra na Justiça, junto com um corretor de imóveis, contestar o direito de a pessoa ter um lote de duzentos metros quadrados.”
O magistrado do TJMT negou o pedido de liminar imediata para derrubar a suspensão e estipulou um prazo legal de cinco dias para que a Procuradoria-Geral do Município apresente as justificativas técnicas do decreto.
O prefeito assegurou que a peça jurídica será protocolada dentro do período determinado, reforçando que o objetivo final da gestão é submeter à apreciação dos vereadores um projeto de lei definitivo para consolidar o tamanho mínimo de 200 metros quadrados para novos loteamentos na capital.
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Fonte: Repórter MT
