ANA ADÉLIA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reunirá na próxima quinta-feira (27) para votar e definir a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de juíza-membro substituta na classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
O pleito marca um momento histórico na Justiça Eleitoral estadual, pois esta será a primeira vez que a formação da lista ocorrerá exclusivamente com candidatas mulheres. A medida atende diretamente às diretrizes de paridade de gênero estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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O edital de chamamento público atraiu inicialmente 29 inscrições desde o lançamento do procedimento em junho. No entanto, após a análise documental, cinco concorrentes foram inabilitadas por descumprimento de exigências formais, e houve uma renúncia formal ao longo do trâmite, consolidando um total de 23 advogadas aptas na disputa. A nova cadeira na Corte Eleitoral será aberta em decorrência do encerramento do biênio do atual ocupante do posto, o jurista Welder Queiroz dos Santos.
Regras da sessão e votação
Conforme as normas regimentais, a escolha das três finalistas ocorrerá por meio de votação aberta, nominal e devidamente fundamentada pelos desembargadores. Antes de cada voto, o plenário abrirá espaço para que cada postulante realize uma sustentação oral de até cinco minutos, destinada exclusivamente à defesa de sua trajetória profissional, sendo vedada a representação por procuradores.
Em eventual empate na pontuação, o critério de desempate contemplará a inscrição mais antiga junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Após a proclamação do resultado pelo TJMT, a relação com as três profissionais mais votadas será remetida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá posteriormente ao TSE encaminhar os nomes à Presidência da República, instância constitucionalmente competente para formalizar a nomeação da nova integrante da Corte Eleitoral mato-grossense.
Veja as candidatas:
Ana Cristina Maia Miranda;
Angélica Rodrigues Maciel Felizardo;
Bárbara Souza Silva Monteiro;
Camila Ramos Coelho Mayer;
Carla Alexandra Guerra Baizan Fernandes;
Egisane Alves de Oliveira Piotrowski;
Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini;
Estéfani Castro Gomes Góes de Araújo;
Fabiani Pereira de Souza Dall Alba;
Hígara Huiane Carinhena VandonideMoura;
Juliana Camila Figueiredo Santos de Lima;
Kamila Michiko Teischmann;
Lorine Sanches Vieira;
Mara YaneBarros Samaniego;
Mauryanne Conceição de Arruda;
Rita de Cássia Ancelmo Bueno;
Rosana Laura de Castro Farias Ramires;
Sedali Guimarães Frossard;
Silvana Gregório Lima;
Simone Fátima Bertol;
Tatiane de Barros Ramalho;
Teresinha Aparecida Braga Menezes;
Wislayne Santos da Silva Andrade.
Fonte: Repórter MT
