VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
Fabiana Pereira de Souza Lopes, ex-diretora administrativa financeira da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, de Mirassol D’Oeste (a 296 km de Cuiabá), foi condenada a pagar mais de R$ 600 mil após desviar R$ 335,6 mil da entidade para contas bancárias pessoais. A sentença, publicada nesta segunda-feira (31), é do juiz Patrick Coelho Campos Gappo, da 1ª Vara de Mirassol D’Oeste.
Fabiana terá que devolver integralmente os R$ 335.651,72 desviados e pagar multa civil no mesmo valor. Somadas, as duas punições financeiras chegam a R$ 671.303,44, sem contar juros e correção monetária.
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Ela também teve os direitos políticos suspensos por sete anos e está proibida, pelo mesmo período, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou de crédito.
Segundo a ação apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Fabiana transferiu dinheiro da Fundação para as próprias contas durante aproximadamente dez meses e adulterou extratos bancários para esconder as operações.
Durante o processo, ela admitiu ter realizado as transferências e afirmou que usou o dinheiro para sustentar uma dependência em jogos de apostas on-line. Também alegou falhas na fiscalização da Fundação e manifestou interesse em devolver os valores.
O juiz considerou que a dependência em apostas poderia explicar a motivação, mas não afastava a responsabilidade de Fabiana. Conforme a sentença, ela sabia que os valores pertenciam à Fundação e realizou as transferências de forma repetida, além de utilizar mecanismos para tentar esconder os desvios.
“A alegação de dependência em jogos de apostas pode explicar a motivação da conduta, mas não afasta o elemento volitivo, pois a requerida tinha plena ciência de que os valores transferidos pertenciam à Fundação e que sua conduta era ilícita, tanto que se valeu de mecanismos de ocultação para evitar a descoberta”, diz trecho do documento.
A sentença também destaca que o dinheiro era destinado à manutenção do único hospital público municipal. Para definir as punições, o magistrado levou em consideração o valor desviado, a duração das irregularidades e a adulteração de documentos, além da confissão e colaboração da ex-diretora durante o processo.
“No caso, assumem especial relevância a gravidade dos fatos, caracterizados pelo desvio sistemático de recursos públicos destinados à manutenção do único hospital público municipal; o expressivo montante envolvido; a continuidade da prática por aproximadamente dez meses; a adulteração de documentos públicos destinada a ocultar as irregularidades; bem como a confissão da requerida e sua colaboração no curso do processo”, afirmou o magistrado na sentença.
O Ministério Público havia pedido ainda que Fabiana fosse condenada a pagar pelo menos R$ 170 mil por danos morais coletivos, mas o pedido foi negado.
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Fonte: Repórter MT
