TJMT prorroga suspensão do expediente e dos prazos processuais nesta terça-feira

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Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) prorrogou para esta terça-feira (22) a suspensão do expediente e dos prazos processuais em todo o Poder Judiciário estadual. A medida ocorre enquanto continuam os procedimentos para restabelecimento e validação dos sistemas informatizados.

De acordo com a portaria assinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, sistemas institucionais, entre eles o Processo Judicial Eletrônico (PJe), foram temporariamente indisponibilizados como medida preventiva. Equipes especializadas do Tribunal trabalham com apoio de parceiros técnicos para a retomada dos serviços.

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Com a decisão, ficam suspensos nesta terça-feira tanto o expediente quanto os prazos de processos judiciais eletrônicos e físicos, em primeiro e segundo graus. Os prazos com início ou vencimento em 22 de setembro serão transferidos para o primeiro dia útil seguinte.

Audiências e sessões de julgamento marcadas para esta terça também deverão ser redesignadas pelas respectivas unidades judiciais, com nova intimação das partes e dos advogados.

A suspensão não atinge os serviços essenciais, atividades urgentes ou inadiáveis e o plantão judiciário. Enquanto os sistemas permanecerem indisponíveis, medidas urgentes poderão ser recebidas por meio físico ou por outro canal disponível.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação deverá comunicar à Presidência do TJMT quando os serviços forem normalizados. A portaria produz efeitos a partir desta terça-feira (22).



Fonte:Estadão MT