O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a vandalização de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá ao determinar, nesta quarta-feira (30.09), que a Polícia Federal investigue uma sequência de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do país.
No despacho, Dino afirma ter recebido, após uma decisão anterior sobre liberdade religiosa, relatos de várias partes do Brasil que indicariam uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. O primeiro episódio apresentado pelo ministro é justamente o ocorrido em Cuiabá. Segundo Dino, o caso foi encaminhado ao gabinete pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Na sequência, a decisão reproduz uma captura de tela da nota de repúdio publicada pela Arquidiocese de Cuiabá sobre a vandalização da imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada junto à Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena.
A imagem foi encontrada quebrada na noite de sexta-feira (25.09). Na nota, divulgada na segunda (28.09), a Arquidiocese afirmou que o espaço integra a memória religiosa, histórica e cultural da capital e classificou a Cruz do Chilão como um marco da religiosidade popular cuiabana. A publicação permanece disponível no site oficial da instituição.
Além do episódio da capital, outro caso de Mato Grosso aparece expressamente na decisão. Dino menciona a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Jauru, em março deste ano. Segundo o relato reproduzido no despacho, um homem de 47 anos foi detido depois de destruir a imagem com um machado.
O ministro também relaciona ocorrências em estados como Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais e Pará. Após reunir os episódios, Dino afirma que o cenário é “bastante grave” e aponta indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Ao final, o ministro determinou o envio da decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao diretor-geral da Polícia Federal, para que sejam realizadas as investigações cabíveis, inclusive por meio de inquérito policial. Dino justificou a atuação inicial da PF pela repercussão interestadual dos episódios, pela necessidade de uma apuração uniforme e pela “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. As investigações poderão ser reunidas ou desmembradas pelos órgãos responsáveis.
A determinação foi proferida na Reclamação 95.295, processo que chegou ao STF em meio à disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e as eleições deste ano.
Fonte: Pnb Online
