
Foto-Reprodução-Web
A corrida por duas vagas no Senado por Mato Grosso ganhou novos desdobramentos na Justiça Eleitoral. O ex-governador e candidato Pedro Taques (PSB) foi condenado ao pagamento de mais de R$ 30 mil em multas por declarações proferidas contra o também candidato e ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) e seus familiares. A decisão foi proferida na quinta-feira (1º de outubro) pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado.
As representações foram protocoladas pela coligação “Mato Grosso Não Pode Parar” após Taques atribuir condutas criminosas a Mendes em duas entrevistas. Nas declarações, Taques citou apurações públicas que ganharam forte repercussão política no estado nos últimos três meses:
Operação Heritage (Polícia Federal/STF): Deflagrada em agosto, a operação investiga supostos desvios de R$ 308 milhões em acórdãos e fundos atrelados ao acordo entre o Estado e a Oi, envolvendo também operações com o Banco Master.
Contratos com o Banco Master: Suspeitas relativas a descontos e contratações de empréstimos consignados de servidores públicos.
Operação Hermes Hg: Investigação relativa ao comércio e contrabando ilegal de mercúrio e ouro, que citou empresas ligadas ao filho de Mauro Mendes.
Apesar de negar o pedido da coligação para a remoção completa das entrevistas, o magistrado ressaltou que houve excesso por parte de Taques ao antecipar culpa.
“A proteção [da liberdade de expressão] não se estende à afirmação de que um adversário praticou desvio de valor específico e de que o dinheiro ingressou na conta de familiar, apresentada como fato consumado, quando o suporte indicado consiste em suspeitas e medidas cautelares. Há diferença entre afirmar a existência de investigação e transmitir ao eleitor a conclusão de que a autoria e o resultado já foram comprovados”, pontuou o juiz.
Para entender o impacto da decisão, confira a linha do tempo recente da disputa eleitoral ao Senado em Mato Grosso:
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Fonte: Click F5




