O ex-governador e senador eleito Mauro Mendes (União) afirmou nesta segunda-feira (5) que os novos senadores terão de cumprir, no Congresso, as promessas feitas durante a campanha em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, está a adoção de medidas contra ministros que eventualmente tenham cometido excessos ou praticado atos incompatíveis com o decoro do cargo.
Em entrevista, Mauro foi questionado se o Supremo deveria acender o alerta diante da ofensiva que deve ocorrer no Senado a partir da próxima legislatura e se os parlamentares teriam coragem para levar adiante medidas contra integrantes da Corte.
Para o senador eleito, o resultado das urnas deu respaldo aos parlamentares para defender uma mudança na relação entre os Poderes. Ele citou tanto a bancada do Senado quanto a Câmara dos Deputados e afirmou que os eleitos terão de respeitar a vontade manifestada pelos brasileiros.
“A democracia é a representação através do voto, mas fazendo a vontade do povo, que é soberana. Então, quem estiver lá e tiver juízo vai ter que se posicionar nessa linha para promover um rearranjo institucional e um respeito, acima de tudo, aos brasileiros e ao país”, declarou.
Mauro também defendeu que ministros do STF possam responder por eventuais crimes, desde que comprovados em processo legal, e comparou a situação à responsabilização de outras autoridades.
“Já tivemos presidentes que foram impichados, governadores, desembargadores, juízes. E não tem por que um ministro da Suprema Corte não sofrer tais consequências. Se cometer o crime, comprovadamente no processo legal, ele tem que sofrer as consequências. Não tem como dizer diferente disso”, afirmou.
Segundo ele, o momento exige “equilíbrio” e “firmeza” para enfrentar o que classificou como desarranjos institucionais.
“Se falar isso, seria uma temeridade, seria uma toperice muito grande. Então, é o momento da gente ter equilíbrio, firmeza e fazer o que é certo. O Brasil não aguenta mais viver esses desarranjos institucionais”, acrescentou.
Bandeira eleitoral
Em Mato Grosso, a defesa de mudanças na atuação do STF esteve presente na campanha de parte dos candidatos ao Senado. Levantamento publicado antes da eleição apontou que seis dos dez concorrentes haviam defendido publicamente a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte. Outros candidatos propuseram mudanças na estrutura ou nos poderes do Supremo.
A nova composição do Senado terá o tema entre as pautas de maior tensão institucional. O PL, por exemplo, conquistou 19 cadeiras na eleição de primeiro turno e chegará a 28 senadores em 2027, formando a maior bancada da Casa.
Entre os ministros que estão no centro dos questionamentos está Alexandre de Moraes. O magistrado foi relator de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também passou a ser citado no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Documentos e mensagens analisados pela Polícia Federal apontaram contatos entre os dois, além de contratos envolvendo o escritório da esposa do ministro. Moraes nega irregularidades, e as informações estão inseridas em investigações ainda em andamento.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
Fonte: RD News
