A defesa de Jair Bolsonaro comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que irá retomar as visitas do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente, uma vez que o período de suspensão dos encontros se encerra neste domingo (11).
De acordo com os advogados, os agendamentos de visitas ocorrerão “nos moldes anteriormente fixados, mediante comunicação e agendamento diretamente junto ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar, observadas as condições já estabelecidas e as demais medidas cautelares ainda vigentes”.
A suspensão das visitas foi determinada em 13 de julho, quando Moraes concluiu que o senador havia sido usado como intermediário para divulgar uma manifestação de teor político-eleitoral escrita pelo ex-presidente. O prazo estipulado foi de 90 dias.
Na última segunda-feira (5), a defesa do ex-presidente já havia solicitado a Moraes que autorizasse o senador a visitar o pai antes do fim da suspensão. Os advogados ressaltaram que faltavam poucos dias para o fim da proibição. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.
Moraes solicitou posicionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o pedido. No dia 6 deste mês, Paulo Gonet argumentou que não há fatos novos que indiquem descumprimento das condições impostas a Bolsonaro nem necessidade de prorrogar a medida. Por isso, disse não ver impedimento ao pedido da defesa.
“Considerando a ausência de fatos supervenientes indicativos de descumprimento das condições fixadas ou da necessidade de prorrogação da medida restritiva anteriormente determinada, a Procuradoria-Geral da República não opõe óbice ao deferimento do pleito formulado”, diz trecho da manifestação.
Proibição de visitas
No dia 11 de julho, Flávio Bolsonaro leu uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dizendo que o momento atual é de “deixar as diferenças de lado”.
“Escrevo em um momento de decisão para todos nós. O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro”, diz um trecho do documento.
Dois dias depois, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas ao pai. Na decisão, Moraes ressaltou que uma das medidas cautelares contra o dirigente de direita era a proibição “de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, afirmou.
Fonte: Cnn Brasil
