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Tanto organizações da sociedade civil quanto órgãos governamentais registraram um salto expressivo nos casos de violência política de gênero no Brasil. A escalada coincide com o mês em que se alude ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado neste sábado (10). A data remonta ao ato histórico de 1980, quando mulheres ocuparam as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra a impunidade nos crimes de gênero.
O cenário atual revela o tamanho do desafio. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que os processos por violência política de gênero saltaram de 15 para 177 — um crescimento de quase 12 vezes. A maior parte dessas ações concentra-se na Região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo.
Alvo frequente: mulheres concentram maioria das agressões nas campanhas
O ambiente eleitoral tem se mostrado hostil para as candidatas. Mapeamento divulgado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global indica a ocorrência de 134 episódios de violência política ao longo da campanha do primeiro turno. O número representa uma média alarmante de um ataque a cada nove horas.
Embora representem apenas cerca de um terço das candidaturas registradas no país, as mulheres foram as principais vítimas:
Total de ocorrências: Das 134 agressões registradas na campanha, 70 tiveram mulheres como alvos (52,2%).
Disputa direta: Nos 102 episódios voltados exclusivamente contra candidatos em disputa, 60 foram direcionados a mulheres (58,8%).
Ataques virtuais: A internet tornou-se o principal palco dos ataques; das 42 ocorrências mapeadas no ambiente digital, 81% (34 casos) visaram mulheres.
A intersecção de raça e gênero agrava ainda mais o problema. Dados do Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) revelam que, das 1.564 denúncias de violência política computadas entre janeiro e agosto, mais de 53% (842 casos) partiram de mulheres pretas e pardas, enquanto 37,7% (590 casos) envolveram mulheres brancas.
Violência na prática: ameaças e ataques virtuais
As denúncias formalizadas no TSE e nas autoridades policiais englobam ofensas morais, machismo, misoginia, racismo, transfobia, além de ameaças explícitas de estupro e de morte.
A gravidade do problema ficou evidente no caso recente envolvendo a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG). Histórica como a deputada mais jovem eleita no país e a mulher mais votada de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, ela acionou a Polícia Civil após ter dados pessoais (como endereço e documentos) vazados e ser alvo de intimidações com teor racista e misógino, o que levou seu partido a contratar escolta armada para a sua proteção.
Raízes estruturais da violência
A secretária Nacional de Articulação Intersetorial do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, avalia que a violência política contra a mulher não é um fato isolado, mas o reflexo de uma estrutura patriarcal e misógina que tenta afastar as mulheres das esferas públicas e decisórias.
“É assustador porque as violências políticas são, no fundo, questões estruturais — sejam no limite da ameaça à vida, sejam nas violências cotidianas e veladas que tentam desestimular a participação da mulher na política”, ressalta.
Contexto histórico e precedentes
A violência que tenta inibir a presença feminina no poder possui marcos dramáticos na história recente do país:
Marielle Franco (2018): O assassinato da vereadora carioca negra e bissexual em pleno exercício do mandato permanece como o caso mais emblemático de violência política no Brasil.
Importunação sexual e violência verbal: Episódios como a importunação sexual sofrida pela então deputada estadual Isa Penna no Plenário da Alesp (2020) e as ofensas verbais dirigidas à deputada Maria do Rosário no Congresso (2014) exemplificam as agressões cotidianas nos espaços de poder.
Ameaças contínuas: A constante necessidade de escolta e proteção a parlamentares sob risco, como a deputada Talíria Petrone, reforça a vulnerabilidade permanente vivenciada por mulheres públicas.
Uso de Inteligência Artificial e Deepfakes (TSE):
Em setembro, o TSE lançou um painel exclusivo para monitorar a violência política e alertou para o uso ilícito de deepfakes e inteligência artificial para manipular imagens e vozes de candidatas com o objetivo de descredibilizá-las moralmente.
Medidas Protetivas no Período Eleitoral:
Durante o pleito, a Justiça Eleitoral concedeu medidas protetivas de urgência para candidatas que foram abordadas e perseguidas de forma intimidadora por adversários políticos durante agendas de rua e transmissões ao vivo.
Subnotificação e Ausência de Punições Rápidas:
Pesquisadores de direitos humanos alertaram que, apesar do grande número de denúncias de agressões verbais e ameaças virtuais ao longo do 1º turno, quase nenhum episódio resultou em punição imediata, o que gera receio e impunidade, levando muitas candidatas ao silêncio.
Onde buscar ajuda ou denunciar
Situações de violência política ou de gênero podem ser comunicadas por meio dos seguintes canais civis e institucionais:
Ouvidoria das Mulheres (CNMP) e Ouvidoria Nacional da Mulher (CNJ).
Procuradoria-Geral Eleitoral e Ministério Público Federal.
Polícia Federal: Canal Comunica PF e delegacias estaduais.
Emergências: Polícia Militar pelo 190.
Fonte: Click F5
