O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou que considera natural a movimentação de deputados estaduais em torno de possíveis vagas na Corte. Segundo ele, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem o direito de indicar até quatro dos sete conselheiros do tribunal, o que explica o interesse dos parlamentares em eventuais aposentadorias.
Na semana passada, o Jornal A Gazeta antecipou a possibilidade de aposentadoria do conselheiro Waldir Teis, movimentação que abriu espaço para especulações sobre uma eventual vaga no tribunal. Entre os nomes cotados estão os deputados estaduais Eduardo Botelho (MDB) e Dilmar Dal Bosco (União), além do ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo.
Botelho, que era especulado para o cargo desde 2021, perdeu força após a derrota eleitoral e o enfraquecimento de sua principal defensora, Janaina Riva (MDB).
Em entrevista, Sérgio Ricardo confirmou que os conselheiros já completaram cinco anos no tribunal e, por isso, estão aptos a solicitar aposentadoria. Entretanto, ressaltou que essa possibilidade não significa que haverá uma saída imediata.
Ao comentar os rumores envolvendo Waldir Teis, o presidente afirmou que o conselheiro já descartou deixar o cargo antes do prazo previsto. Segundo Sérgio Ricardo, Teis declarou que permanecerá no tribunal até o fim de seu período, em 2028.
O presidente explicou que a movimentação política em torno das vagas é consequência do próprio modelo de composição do TCE-MT. As cadeiras destinadas ao Legislativo são preenchidas por indicação da Assembleia quando ocorre uma vacância, abrindo espaço para articulações entre partidos, deputados e lideranças políticas.
Além da vaga ocupada por Waldir Teis, Sérgio Ricardo citou as cadeiras ocupadas por ele próprio, por Campos Neto e por Guilherme Maluf como postos cuja indicação cabe à Assembleia Legislativa quando houver aposentadoria.
Apesar das articulações, o presidente reforçou que as discussões sobre futuras indicações não significam que algum conselheiro tenha decidido deixar o tribunal antecipadamente.
Como funciona a indicação
De acordo com Sérgio Ricardo, quando um conselheiro decide se aposentar, deve encaminhar um ofício à presidência do TCE-MT. Após a formalização da vacância, o tribunal comunica a Assembleia Legislativa para que seja iniciado o processo de indicação, caso a vaga seja destinada ao Legislativo.
A escolha pode ocorrer após conversas entre deputados e lideranças partidárias. O nome selecionado passa por sabatina e votação em plenário. Depois da aprovação, é encaminhado ao governador do Estado.
Conforme o procedimento descrito pelo presidente, o governador tem 15 dias para sancionar o ato. Caso isso não ocorra dentro do prazo, a própria Assembleia Legislativa pode fazê-lo.
Embora a possibilidade de novas aposentadorias mantenha o tema em discussão nos bastidores políticos, ainda não há confirmação de saída antecipada de Waldir Teis, que, segundo Sérgio Ricardo, pretende permanecer no cargo até 2028.
Fonte:Folha de Mato Grosso
