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A Justiça de Mato Grosso encontrou apenas R$ 140,34 nas contas bancárias do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) durante uma tentativa de bloqueio de dinheiro para pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-governador e senador eleito Mauro Mendes (União). Diante do valor insuficiente, o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, autorizou novas buscas pelo patrimônio do ex-prefeito e determinou a inclusão de seu nome em cadastro de inadimplentes.
A dívida é resultado de uma condenação por danos morais decorrente de declarações feitas por Emanuel contra Mauro durante o período eleitoral de 2022. Em entrevista ao podcast “Tudo & Política”, o ex-prefeito afirmou, sem apresentar provas, que Mendes “disputa pau a pau com Silval Barbosa o título de maior corrupto da história de Mato Grosso”.
Na mesma entrevista, Emanuel também teria chamado o então governador de “desqualificado”, “oportunista” e “leviano”. Ao julgar o caso, o magistrado considerou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e responsabilizou o ex-prefeito pelos danos morais.
A condenação se tornou definitiva em 16 de dezembro de 2025. Além dos R$ 20 mil, Emanuel deverá pagar juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da indenização.
Durante a fase de cobrança, Emanuel reconheceu a dívida e pediu autorização para parcelar o pagamento, além de solicitar a suspensão das medidas de bloqueio de seus bens.
Mauro, entretanto, recusou a proposta e pediu o prosseguimento da cobrança judicial, com a busca por dinheiro nas contas bancárias do ex-prefeito.
O pedido de parcelamento foi negado, e a Justiça autorizou o bloqueio pelo sistema Sisbajud. A tentativa resultou na localização e transferência de apenas R$ 140,34 para uma conta judicial, quantia que representa menos de 1% do valor original da indenização.
Diante do resultado, a defesa do senador eleito solicitou novas medidas para localizar bens de Emanuel, incluindo pesquisas de veículos registrados em seu nome e acesso às informações declaradas à Receita Federal.
Ao analisar os pedidos, o magistrado autorizou uma consulta ao sistema Renajud para identificar possíveis veículos pertencentes ao ex-prefeito. Caso sejam encontrados automóveis, a Justiça avaliará posteriormente a necessidade de impedir a transferência desses bens.
O juiz, porém, negou neste momento os pedidos para restringir a circulação e o licenciamento dos veículos, por considerar que essas medidas exigem justificativas específicas.
Também foi autorizado o acesso à última declaração de Imposto de Renda disponível de Emanuel, por meio do sistema Infojud. As informações deverão permanecer sob sigilo, com acesso restrito às partes e aos advogados.
Outra medida determinada foi a inclusão do nome do ex-prefeito em cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud. A restrição deverá ser retirada caso a dívida seja quitada, a execução seja garantida ou o processo seja encerrado.
Os R$ 140,34 encontrados permanecerão depositados em conta judicial. Emanuel terá 15 dias para se manifestar sobre o bloqueio, caso ainda não tenha sido intimado. Se não houver contestação, o dinheiro poderá ser utilizado para abater parte da dívida.
O magistrado também determinou que o ex-prefeito informe, no prazo de 15 dias, quais bens possui e que podem ser utilizados para quitar a condenação, apresentando localização, valores e documentos de propriedade. A omissão injustificada poderá resultar em multa.
A defesa de Mauro terá 15 dias para apresentar o cálculo atualizado da dívida, incluindo a indenização, juros, correção monetária e demais despesas previstas na condenação.
Fonte:Estadão MT
