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Plano de Sérgio Ricardo era se perpetuar no poder e excluir adversários do TCE

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Bastidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam uma complexa articulação política e administrativa que, segundo denúncias internas, tinha como objetivo central a perpetuação de poder de um grupo liderado pelo conselheiro Sérgio Ricardo, além da exclusão sistemática de adversários e da pavimentação para a indicação de aliados políticos a cargos vitalícios na Corte.

Sérgio Ricardo foi afastado de suas funções e preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Tomada de Contas. Ele é suspeito de desviar R$ 15 milhões. Também foram afastados, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os conselheiros Guilherme Maluf, Alisson Alencar e Valter Albano e o consultor jurídico do TCE, Grhegory Paiva.

Paiva seria justamente o homem de confiança de Sérgio Ricardo que ele articulava para transformar em conselheiro, segundo fontes ouvidas pela reportagem. De acordo com relatos detalhados obtidos, o plano de fundo engendrado seria transformar José Carlos Novelli e manter-se como vice-presidente. Em seguida, aguardar a aposentadoria de Novelli ou seu afastamento por motivos de saúde para assumir como presidente e definir Grhegory como substituto.

Para alcançar esse cenário, Sérgio precisaria excluir do caminho os auditores externos, que normalmente ocupam os cargos dos conselheiros nos casos de aposentadoria. Para isso, enviou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 52/2026 à Assembleia Legislativa sob o pretexto de gerar “eficiência” e “economicidade”. O projeto na verdade promoveria a redução drástica do quantitativo de cargos de auditor substituto, deixando apenas um profissional na ativa.

Tony Ribeiro/TCE-MT

O único servidor do TCE que restaria, após a reestruturação, seria o auditor externo Isaías Lopes. Paralelamente à tramitação do PLC, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Lopes. O PAD, iniciado logo após o envio do projeto de lei à Assembleia, questiona a regularidade do laudo médico de Lopes, que ingressou no tribunal via concurso público há 17 anos como pessoa com deficiência (PCD), após perícia oficial do Estado.

Sem nenhum auditor externo em atividade, o grupo político pretendia alegar que o tribunal não poderia funcionar sem sua composição plena. Dessa forma, seria aberto o caminho para uma indicação de livre escolha do governador, articulada por Sérgio Ricardo com o apoio da Assembleia Legislativa, beneficiando Grhegory.

Aproveitando-se da atual condição de Novelli, que vive problemas de saúde e está a dois anos de sua aposentadoria compulsória, Sérgio Ricardo assumiria a presidência da Corte, e a vaga de conselheiro deixada por Novelli seria preenchida por Grhegory, mantendo assim a maioria “sergista” no plenário.

No entanto, o plano encontrou resistência. O conselheiro Valdir Teis, que cogitava se aposentar, decidiu permanecer na ativa ao perceber o que chamou de “projeto de poder” de Sérgio Ricardo. Teis e outros conselheiros, como Guilherme Maluf, aliaram-se ao conselheiro Alisson Alencar para formar uma nova maioria para eleger Antônio Joaquim presidente da corte.

A escolha de Antônio Joaquim foi uma promessa feita pelo próprio Sérgio Ricardo, rompida por ele após assumir o poder. Ao romper o trato em prol de Novelli, Sérgio Ricardo desencadeou as recentes crises e atritos institucionais que vieram a público no plenário do TCE.

 



Fonte: Pnb Online