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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu ao Tribunal de Justiça que anule o júri que condenou o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves pela morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz. Para o órgão, jurados foram expostos durante o julgamento, o que pode ter comprometido a liberdade deles para decidir o caso.
O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá. Ele acrescentou esse novo argumento ao recurso que já havia sido protocolado contra o resultado do júri.
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Segundo o Ministério Público, fatos descobertos depois do julgamento indicam que integrantes do Conselho de Sentença tiveram a identificação exposta em plenário. O órgão também aponta que imagens dos jurados teriam sido registradas e divulgadas por integrantes da defesa do réu.
O caso veio à tona depois que um dos jurados procurou a 1ª Vara Criminal de Cuiabá e relatou desconforto com a situação. Ele afirmou que teve o nome citado várias vezes durante a sessão e que sua imagem foi registrada no plenário.
O jurado também disse ter ficado preocupado com a segurança da família. No relato ao Judiciário, afirmou que não conseguiu julgar com “consciência plena” diante da exposição e do medo gerado durante o julgamento.
Ele ainda informou ter visto um veículo desconhecido estacionado perto de sua casa no período do júri. Por causa da situação, pediu para ser dispensado da função de jurado, principalmente em casos complexos ou de grande repercussão.
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira aceitou o pedido e retirou o cidadão do quadro de jurados. Na decisão, ela considerou a exposição não autorizada da imagem, o impacto psicológico e os reflexos na vida familiar dele. A magistrada também mandou comunicar os fatos à OAB-MT.
Para o Ministério Público, o episódio não foi apenas um constrangimento individual. O órgão entende que a exposição pode ter afetado a tranquilidade necessária para que o jurado formasse sua convicção de forma livre.
Mário Wilson foi denunciado por homicídio qualificado pela morte de Thiago de Souza Ruiz. No julgamento, os jurados reconheceram que ele cometeu o fato, rejeitaram a tese de legítima defesa, mas entenderam que houve excesso culposo. Com isso, a acusação foi desclassificada e ele acabou condenado por homicídio culposo.
O MPMT já havia recorrido do resultado, alegando contradições na votação dos quesitos e sustentando que a decisão dos jurados contrariou as provas do processo. Agora, o órgão acrescenta o argumento de que a sessão deve ser anulada por possível violação ao sigilo das votações e à proteção dos jurados.
O Ministério Público pede que o Tribunal de Justiça reconheça a nulidade do julgamento e determine a realização de um novo júri para analisar o caso.
Fonte:Estadão MT
