O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou haver um “ecossistema criminoso” destinado ao desvio de recursos públicos no Maranhão. A declaração consta na decisão em que o ministro determinou o afastamento, por 180 dias, de Daniel Brandão da presidência do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).
Sophia Santos/STF
Sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), Daniel é investigado por suposta participação em um esquema que envolve desvio de dinheiro público, cobrança de propina e homicídio. Ele foi indicado ao cargo de conselheiro do TCE em 2023.
Na decisão desta segunda (17), Dino afirma que a permanência de Brandão à frente do tribunal poderia atrapalhar as investigações. Segundo ele, o TCE é responsável pelo controle das contas do governo do Maranhão e de outros órgãos e gestores públicos, locais que empregam dezenas de familiares do conselheiro.
“Um órgão independente de controle externo não pode ser presidido justamente por uma pessoa que figura no epicentro de investigações sobre um homicídio, além do mau uso de recursos públicos, cobrança de propinas e pagamentos fraudulentos”, afirmou Dino na decisão.
Segundo o ministro, a rede investigada envolveria empresas ligadas à família de Daniel Brandão, órgãos estaduais, gestores e autoridades. Dino também aponta indícios de tentativa de obstrução das investigações e de infiltração na Polícia Federal.
A CNN procurou a assessoria do Tribunal sobre a decisão e aguarda resposta.
Homicídio em 2022
O caso em investigação teve origem no assassinato de João Bosco Pereira, em 2022. Segundo as apurações, o crime teria ocorrido durante uma reunião convocada para discutir a divisão de valores provenientes de propina relacionada a contratos públicos. Daniel Brandão teria participado do encontro.
Após o homicídio, investigadores identificaram uma série de medidas que teriam como objetivo dificultar o avanço do inquérito. Entre elas, estão suspeitas de interferência na investigação policial e de ocultação da participação de Daniel na reunião.
A Polícia Civil do Maranhão é suspeita de ter omitido o nome do atual presidente do TCE dos primeiros relatórios sobre o caso. Imagens de câmeras de segurança que registravam as pessoas presentes na reunião também teriam desaparecido entre a delegacia e o instituto de perícia.
A decisão de Dino aponta ainda para uma tentativa de impedir que o suspeito de ser o autor do assassinato, Gilbson Cutrim Júnior, e familiares dele colaborassem com as autoridades.
Segundo as investigações, a família de Gilbson teria recebido dinheiro para não revelar informações sobre a família Brandão ou firmar um acordo de delação premiada. O pai de Gilbson declarou ter recebido cerca de R$ 160 mil em espécie de pessoas ligadas aos investigados, além de uma promessa de receber milhões de reais em imóveis.
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Fonte: RD News
