Área alvo de demolição invade APP e é suspeita de ação de facções criminosas | Rdnews

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A ocupação irregular no Vale do Sonho, situada no entorno dos bairros Três Barras e Primeiro de Março e alvo de demolição pela Prefeitura de Cuiabá nesta quinta-feira (27), é acompanhada pelo poder público desde 2025, quando o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) constatou a invasão da Área de Preservação Permanente (APP) da nascente difusa ID 34. Em ação supostamente liderada por facções criminosas, os invasores ergueram construções e estariam, inclusive, comercializando os lotes clandestinos.

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Recentemente, a Secretaria Municipal de Defesa Civil emitiu um diagnóstico de “risco alto” para deslizamentos de terra e alagamentos no local ocupado. O laudo apontou solo arenoso e histórico de inundações que representam risco à integridade física das famílias. A pasta recomendou a desocupação integral e a recomposição da vegetação como as únicas soluções para neutralizar os perigos.

De acordo com o documento do MPMT, assinado pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, as investigações começaram a partir de denúncias encaminhadas à Ouvidoria que apontavam a ação contínua de grupos que realizavam queimadas, desmatamento com tratores, demarcação e loteamento ilícito de terras pertencentes à Prefeitura de Cuiabá.

Relatos colhidos também já descreviam a comercialização desses lotes com anúncios informais, além de instalações clandestinas de energia elétrica e abastecimento de água. O MPMT suspeita que os então invasores eram membros de facções criminosas.

O cruzamento de imagens históricas de satélite realizado em 2025 mostra que a ocupação começou no ano anterior. Veja abaixo:

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À época, a Secretaria Municipal de Ordem Pública foi notificada a agir com urgência para assegurar a desocupação da área pública protegida. Após receber a notificação, a secretária Juliano Chiquito Palhares informou à promotora que a pasta já havia realizado ações de fiscalização, demolição e corte de energia e água clandestinas no local ao longo de 2025.

Contudo, a demanda foi transferida para o Comitê Intersetorial de Gestão de Ocupações de Áreas Públicas (CIGDAP) para a articulação de uma resposta integrada entre setores de habitação, assistência social, segurança e meio ambiente.

Em fevereiro deste ano, Palhares relatou à promotora que o comitê havia marcado mais uma operação para aquele mesmo mês, com o apoio da Polícia Militar e outras secretarias da prefeitura. No entanto, recentes fiscalizações terrestres e sobrevoos com drones, fiscais constataram a abertura de novas frentes de construção, identificando dezenas de edificações concluídas e outras em estágio intermediário de alvenaria.

Diante desse diagnóstico, a pasta de Ordem Pública solicitou o reforço de maquinário pesado e apoio policial para a ofensiva de demolição desta quinta-feira, voltada apenas a estruturas desocupadas. Já o MPMT determinou a apresentação de um relatório conclusivo com as providências adotadas para conter em definitivo o avanço das irregularidades e restaurar a área verde degradada.

O que diz a Prefeitura

Em manifestação nas redes sociais, o prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que a prática de invasões é comum em Cuiabá, mas que será combatida pela Prefeitura e órgãos da Justiça e segurança pública. Ele também reforçou que não foram demolidas construções habitadas.

“Foi certificado pela Assistência Social e pela Secretaria de Ordem Pública que não havia moradores dentro dessas construções. Desta forma, a Secretaria foi lá e fez a demolição conforme mandam as decisões judiciais e a lei. Ocorre que há uma prática comum dentro do nosso município, porém ela será combatida pela Ordem Pública e pela Polícia Militar, bem como pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário”, declarou. 

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Fonte: RD News